202 resultados encontrados para a. r. c. d. a. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1250 RIVELINO PACOL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 19 - “Decorrido o prazo requerido, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05 dias, em termos do prosseguimento do feito”. - ADV ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO OAB/ SP 218861 572.01.2012.003631-2/000000-000 - nº ordem 850/2012 - Alimentos -
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 1366 nº 2223- Franca -SP. Intime-se o senhor perito da nomeação e para designar data para realização da perícia, encaminhando-se as cópias necessárias. Considerando a Resolução nº 541/07, desde já ficam arbitrados os honorários do senhor perito em R$ 200,00, que deverão ser requisitados, após a apre
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1064 280098 572.01.2010.003678-0/000000-000 - nº ordem 810/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. V. A. C. X A. R. C. D. A. Fls. 11 - 1. Defiro aos (as) requerente os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se o feito. 2. Fixo os alimentos provisórios, no valor de 1/3 (um terço) do salário m�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4027 dos Santos - - Renato Messias Ferreira dos Santos - *Fls. 55-57: manifestem-se os autores. - ADV: FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB 420909/SP), SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP) Processo 1000468-69.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mario Vitor G
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1876 Processo 0017948-98.2004.8.26.0006 (006.04.017948-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. M. - M. A. d O. - Of. Justila deixou de proceder a penhora - ADV: JOAO LÉO BARBIERI DA SILVA (OAB 187775/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP) Processo 0018707-18.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordin�
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 426 seu silêncio, manifestou-se a exequente pelo decreto da prisão civil do alimentante (fls. 36/39), no que foi acompanhada pelo representante do Ministério Público (fls. 40). Diante do exposto e com fundamento no artigo 733, par. 1º, do C.P.C., hei por bem decretar a prisão civil de CARLOS ANTONIO VENERONI,
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 2016 nº 619/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 31 às Fls. 268: VISTOS, ETC... Nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução de alimentos em que são partes MIRIAM PAULA DE SOUZA e FRANCISCO ANDRÉ DE SOUZA, ficando autorizados os eventuais levantamentos e ca
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 174 268.01.2009.002336-9/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - S. N. A. E OUTROS - Fls. 15/16 - Ante o exposto, CONVERTO em DIVORCIO a separação judicial dos requerentes SANDRA NUNES ALVES E JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, com fundamento no art. 35 da Lei 6.515/77. Transitada em
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1704 (nove mil reais), avaliação data de 31.03.2008, para a balança, marca Cortbal; que serão devidamente atualizadas na data do leilão, nos autos da Ação de Execução Fiscal, processo nº 20/03 e apensos 22/07, 16/04 e 17/04, que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move face a LATICÍNIOS KI-QUEIJO MACAUBAL LTD
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 1075 designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/06/2012 às 14:30 horas, em a oitiva da parte contrária. Cite-se e intime a genitora, cientificando-a de que não havendo acordo, poderá oferecer contestação ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência supra. Ciência