548 resultados encontrados para a. r. c. l. - data: 05/08/2025
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3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Despacho Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20083114410225000 PODER JUDICIÁRIO 000136152471 JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho 20071716072551700 endereço reclamada 14195 Manifestação 000133220701 PROCESSO: 0010667-79.2021.5.15.0062 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: RENATO DOS SANTOS NETO 20071008512672700 Intimação Intimação 000132687456 RÉU: MELHEM RICARDO HAUY NETO - ME Processo nº
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 2774 CLASSE:ALIMENTOS (ORDINÁRIO) REQUERENTE:J. A. R. C. L. ADVOGADO:294257/SP - PEDRO MAROSO ALVES Requerido:F. D. C. L. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2011.003819 Nº ORDEM:01.01.2011/000740 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A ADVOGADO:177643/SP - ANA ESTELA CALÓ MORAIS
Edição nº 45/2012 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 Relator Des. Revisora Desª. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PLANALTINA-DF - PLANALTINA - 20090510096039 - ACAO PENAL IP 535/09 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 06 1 010847-0 NILTON PEREIRA DA SILVA MARY CRISTINA DE REZENDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRIT
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Almir Antonio Fabricio de Carvalho(OAB: 44770/PR) Sandro Lunard Nicoladeli(OAB: 22372/PR) Andre Franco de Oliveira Passos(OAB: 27535/PR) URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A PAULO CESAR DA SILVA(OAB: 53653/PR) EVELYN CRISTINA SCHWAB(OAB: 52262/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO URBS - URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A P
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13719 definitiva. LINS/SP, 18 de maio de 2021. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. LUIZ ANTONIO ZANQUETA Recurso processado. Juiz do Trabalho Titular Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. ea Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª ins
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 370 os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Em procedimento ordinário fala-se em tutela antecipada e não liminar (conforme pretendido na inicial). Não obstante, atento ao Princípio da Econômica Processual e da Instrumentabilidade do processo, discuto a questão como se antecipação de tutela tivesse
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1614 se colhe da prefacial ausência de condição apta a autorizar o regular e válido prosseguimento. O pedido revisional é certo e determinado, pretendendo o autor a redução da verba alimentícia para a quantia de R$ 1.600,00, com o que a preliminar ventilada não comporta acolhida, viabilizada, ademais, que restou a oferta
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 53 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 4ª Câmara Direito Privado 0008674-91.2010.8.06.0092/50000 - Agravo. Agravante: Maria Melo de Oliveira. Advogada: Vivianny Martins de Oliveira Alves Lima (OAB: 21739/CE). Agravado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Antonio dos Santos Mota (OAB: 19283/ CE). Advogado: Roberio Cassius Sampaio Aragao (O
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Processo n.: 0000483-32.2017.5.17.0003 3435 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: PATRICK LUCIAN FERREIRA PODER JUDICIÁRIO Reclamado: VALE JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO Reclamação Trabalhista 0000510-15.2017 Embargos de Declaração Embargante: JADERSON DA SILVA GOMES Processo n.: 0000483
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 extras, porque desrespeitado o limite fixado no artigo 227 da CLT. 13683 divulgado em 27, 30 e 31.05.2001), esta Corte alterou o seu entendimento, sinalizando para a incidência da jornada de seis De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os horas diárias ou trinta e seis semanais ao operador de operadores de telemarketing, como a reclamante, possu