150 resultados encontrados para a. r. d. c. a. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 3010 julgamento do recurso de apelação. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV BRUNO SILVA MOTHÉ OAB/SP 270620 - ADV SÉRGIO HENRIQUE JÚLIO OAB/SP 190781 650.01.2010.005873-7/000000-000 - nº ordem 1156/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 211 (137258/SP)EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO, (280028/SP)LIVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI 1368/10 - BUSCA E APREENSAO - Movida por I. R. D. S. em face de I. R. S. - fl. 21 defiro o prazo solicitado. Adv.: (243808/ SP)GUSTAVO LUIZ DE FARIA MARSICO 1503/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por D. C. F. e
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 186 Prov. Ribeirão Preto, d.s. Adv.: (82773/SP)ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI, (85603/SP)JANE MEIRE FATURETO TOHME, (263324/SP)ANA CLAUDIA GOMES MARTUCCI, (277215/SP)GUSTAVO GEORGE MACHADO MOISES, (277544/SP) SILVIA TAMIE SAHARA 1231/09 - INVENTARIO - Movida por JANAINA DE SOUZA TROMBELA em face de PAULO MARTIN
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 2004 da curatela. Lembro, ainda, que o requerente assumiu um compromisso perante o Juízo, que dever ser respeitado, sob pena de responsabilidade civil e criminal. Assim, de se aguardar a comprovação da substituição da curatela, que deve ser analisada nos autos da interdição, para que seja regularizada a r
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 1103 se iniciariam posteriormente. Portanto, somente em relação aos períodos aquisitivos iniciados após o dia 31 de janeiro de 1991, a Medida Provisória n° 294/91 tem aplicação imediata, devendo ser utilizada a nova sistemática, qual seja, a correção pela TRD (artigo 12, inciso 1). Sobre o tema, a propós
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1797 foi revogado pelas Leis nos 6.205/75 e 6.423/77, pois foi uma opção legislativa fixar a indenização para o caso de indenização decorrente do seguro obrigatório em salários mínimos. Ademais, as duas leis citadas (Leis nos 6.205/75 e 6.423/77) dizem respeito à vinculação do salário mínimo ao índi
Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Brasília - DF, segunda-feira, 22/07/2013 às 14h27. Arlindo Mares Oliveira Filho , Juiz de Direito . Nº 94866-7/13 - Revisao de Alimentos - A: N.L.N.A.. Adv(s).: DF027789 - Carla Mayrink Santos Moraes. R: A.R.D.C.A.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Processo: 2013.01.1.094866-7 Ação : REVISAO DE ALIMENTOS Requerente: N.L.N.A. Requerido:
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1791 - C O N C L U S Ã O Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível, Doutor LUIZ RENATO BARIANI PERES. Mogi das Cruzes, aos 21 de setembro de 2012.Eu, (Francineide Maciel), Coordenadora, subscrevi. Número de ordem 353/09-1 Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive vi
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 1644 descontos dos alimentos arbitrados no salário do(a)(s) requerido(a)(s), depositando-os na conta corrente em nome do(a)(s) autor(a)(s) ou de seu representante legal. 7. Caso não haja acordo na sessão de conciliação, a contestação, desde que por intermédio de advogado, será apresentada na audiência de i