28 resultados encontrados para a. reexame necess - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 .1.45.00.4, 7.1.1.50.00.6, 7.1.1.55.00.1, 7.1.9.30.00.6 (CONTAS C ONTABEIS 51.563.60.16.12 E 51.563.98.00.2), 7.1.9.90.99.8 (CONTAS CONTABEIS 51.990.98.16.7, 51.990.98.20.5 E 51.990.98.99.X), 7.1. 9.20.00.9, 7.1.9.90.60.6 E 7.1.9.99.00.9. NO MAIS, MANTEM-SE O LA NCAMENTO FISCAL DESCRITO NO AUTO DE INFRACAO N 51. PARA AVALIAR S E HOUVE RECOLHIMENTO A MENOR DO IMPOSTO EXIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 A, PELO IPCA, A PARTIR DESTA DATA. FEITO SUJEITO A REEXAME NECESS ARIO, NOS MOLDES DO ART. 496 DO CPC/2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. NEROPOLIS, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 NR. PROTOCOLO : 330612-20.2013.8.09.0112 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WALDEILTON MARCIO DE SOUSA RESENDE REQUERIDO : MUNICIPIO DE NEROPOLIS ADV REQTE : 30138 GO - ANDRE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 REQUERENTE : LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : INTIMEI VIA EXTRATAçãO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA QUERENDO I MPUGNAR A CONTESTAçãO DE FLS. 79/96, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : 102139-20.2017.8.09.0095
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região p e l o j u & i a c u t e ; z o . J u s t i & c c e d i l ; a Gratuita
concedida à parte reclamante e honorários sucumbenciais de 15% do total da
condenação.
Correção monetária e juros de mora na forma da lei (Súmula nº 200 e OJ
nº 7 do Pleno do TST
1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região gratuita. Custas pelo réu de R$ 20,00, calculadas com base no valor arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00, porém dispensadas, segundo o art. 790-A, I, da CLT. Honorários de advogado em 15% do valor da condenação. Correção monetária e juros na forma da lei (Súmula nº 200 e OJ nº 7 do P
1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 156 EM 16 abaixo do valor RESENHA No 102-1648/2014 Processo : 0001785-91.2013.5.22.0102 Reclamante: CLETO AMORIM SILVA Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI Advogado(a): GUSTAVO BARBOSA NUNES DISPOSITIVO Isso posto, decide-se: julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão objeto da vertente reclamatória trabalhista, no sentido de condenar o MUNIC&Iacu
1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 281 Anote-se que dita Emenda Constitucional revogou as disposições das leis eletrônico da Justiça do Trabalho, exceto se a parte estiver em exercício do jus que regulamentam o teto de pequeno valor, para efeito de cobrança, abaixo do postulandi, quando a notificação deverá ser postal. Providências pela Secretaria, valor do maior benefício pago pelo Regime Geral
1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 nº
304 da SBDI-1 do TST, pois “basta a simples afirmação do declarante ou de seu
advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação
econômica”. Correção monetária e juros de mora na forma da lei (Súmula nº 200
1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região observadas as deduções de lei, salvo se este alegar que já os pagou, houver contenda entre procuradores ou o percentual estabelecido no contrato de honorários exceder a 20%, hipóteses em que os autos processuais deverão ser conclusos. Por fim, cumpridas as obrigações, nada mais havendo a providenciar, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com cautelas de praxe e ba
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Notificação RESENHA No 102-1464/2014 Processo : 0000029-47.2013.5.22.0102 Exequente: JOÃO REIS Advogado(a): JAMES ARAUJO AMORIM Executado: SAO JOAO DO PIAUI PREFEITURA Advogado(a): GUSTAVO BARBOSA NUNES Vistos etc.,
Considerando que a parte reclamada foi intimada da decisão em 12/05/2014 (2ª - feira)
conforme rastreamento de AR de Seq. 051, com