6.305 resultados encontrados para a. s. impetrante - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1741 caso. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP) Processo 3006222-81.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - R. P. G. M. dos S. R. A. A. G. M. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícul
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1835 do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C.
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1836 MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 3007458-68.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - E. S. da S. R. G. S. de S. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1745 MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 3007661-30.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R. N. M. R. V. N. X. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educ
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1911 Processo 3005640-81.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - G. L. F. R. F. A. L. F. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil pró
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3179 fundamento no art. 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com a resolução do mérito. Considerando que houve o reconhecimento do direito líquido e certo do(a)(s) impetrante(s), não se faz presente a hipótese do §1º do art. 14 da Lei nº 12.016/2009, esta
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 2127 VASSOLER FERNANDES OAB/SP 158353 218.01.2009.002650-7/000000-000 - nº ordem 751/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X MITSUNORI KURAMOTO E OUTROS - Vistos. 1. Citem-se os executados para, no prazo de 3 dias, pagarem o débito, advertindoos de que, se não o fizerem, serão penhorado
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1726 da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando defini
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 637 efetuar o recolhimento de R$ 16,95 referente à diligência do oficial de Justiça (guia de depósito dos Oficiais de Justiça), bem como uma (01) cópia da inicial. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Roberto Longo Pinho Moreno (OAB: 70291/SP) Roberto da Silva Borges (OAB: 77011/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO N
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 2648 tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), pública ou privada, neste último caso às suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 25,00, torn