354 resultados encontrados para a. s. n. menor - data: 15/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2607 Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: C. V. S. A. REQUERIDO: C. S. R. PROCESSO: 00005218020188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: A. L. A. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: C. V. S. A. REQUERIDO: C. S. R. PROCESSO: 00005252020188140055
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 518 vistas à Defensoria Pública para, querendo, formular quesitos para a perícia, devendo ser juntados no processo principal e no Incidente de Insanidade Mental do Acusado. 2. Após o retorno, ELABORE-SE a Portaria de instauração do Incidente de Insanidade Mental do Acusado. 3. Após, OFICIE-SE à Secretaria Municipal de Saúde, juntando uma cópia dos autos de Incidente de Insanidade Mental do Acusad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 PROCESSO: 00005730820138140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: J. E. B. Representante(s): OAB 6399 - FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS GOMES (DEFENSOR) REQUERENTE: E. J. L. PROCESSO: 00005732620118140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---MENOR: D. S. E. S. MENOR: D. C. S. E. S. REQUERENTE: H. S. E. S. Re
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 66 Leandro José Filgueiras (OAB: 184742/SP); 2173668-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 1006013-28.2014.8.26.0286; Assunto: Promessa
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 639 ELCIO TRUJILLO Relator assinado digitalmente - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Aydmar João Pereira Faria (OAB: 166161/SP) - Ana Carolina Salvador Alvarez (OAB: 216833/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0073460-97.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: D. J. F. - Apelado: D. R. de M. S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 71 Cite-se o Acionado, para, querendo, oferecer contestação, através de advogado regularmente constituído ou Defensor Público, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando uma das partes não comparecer ao ato ou, comparecendo, não houver autocomposição, sendo advertido que, em não sendo contestada a ação,
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 497 porta qualquer defeito a viciá-lo. Embargos de declaração possuem natureza integrativa e não substitutiva. Trata-se de recurso integrativo e não de substituição, motivo pelo qual não pode se utilizado para obter novo reexame da causa, nem mesmo para fins de prequestionamento, pois o juiz não é obrigado a responder e aco
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 595 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Jonas Sales Leme - Agravado: Diogo Aparecido de Toledo - Agravado: rafael césar bonucci - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2080961-98.2017.8.26.0000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3355 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] PROCESSO: 8003595-14.2022.8.05.0088 ASSUNTO: [Alimentos] EXEQUENTE: RAVENNA TAUANA CARDOSO CASTRO SILVA EXECUTADO: PABLO WILLIAM DO NASCIMENTO SOUZA SENTENÇA Vist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6437 Vistos, etc. J. L. P. P. e J. P. P., menores , representados(as) por sua genitora JANIA BATISTA PAES PRADO, qualificadas nos autos, por meio de Advogado(a) habilitado(a), ingressaram, neste Juízo, com a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA EXPROPRIAÇÃO em face de ANDERSON MOREIRA PRADO, também qualificado, pelos motivos declinados na exordial. Intimad