46 resultados encontrados para a. s. r. c. c. t. a. t. - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4872 Cite-se e intime-se o(a) interditando(a) para oferecer eventual impugnação no prazo de 15 dias, devendo o Oficial de Justiça, no caso de constatar a sua incapacidade para a compreensão do ato citatório, certificar tal ocorrência, deixando de citá-lo(a). Nesse caso, cite-se o(a) interditando(a), na pessoa do(a) curador(a) para fins da presente interdição, consig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5810 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8008529-23.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: M. A. L. F. Advogado: Gabriel Rezende Peixoto (OAB:BA45140) Requerido: A. M. D. M. L. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3008 EXECUTADO: SIRLENE DOS SANTOS BARBOSA, M. B. D. A. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por MARCIO CARVALHO DE ARAUJO em face de SIRLENE DOS SANTOS BARBOSA, objetivando o cumprimento do acordo entabulado em audiência, eis que a executada não permite que o exequente exerça seu direito de convivência com sua filha. Prolatado despa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5804 Advogado: Gabriel Rezende Peixoto (OAB:BA45140) Requerido: A. M. D. M. L. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerente: A. S. R. C. C. T. A. T. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8008529-23.2022.8.05.0150 AÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8001 Advogado: Gabriel Rezende Peixoto (OAB:BA45140) Requerido: A. M. D. M. L. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerente: A. S. R. C. C. T. A. T. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8008529-23.2022.8.05.0150 AÇ