27 resultados encontrados para a. segundo restou apurado - data: 12/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2180 324 município e Comarca, FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA NETO, ALISSON FERREIRA DOS SANTOS e DANIEL ARCANJO DE SOUZA SILVA, agindo em concurso e idênticos propósitos, subtraíram para eles, mediante rompimento de obstáculos, 8 (oito) baterias automotivas, de 12 volts, marca Mora, pertencentes a Telemar Norte Leste S/A. Segundo restou apurado, F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 792 Número do processo: 0803870-24.2021.8.14.0000 Participação: SUSCITANTE Nome: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ Participação: SUSCITADO Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS N: 201301432983 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEP, DE TERMINO A PRISAO DO SENTENCIADO MATHEUS DE OLIVEIRA LEAL DIAS (RE GIME SEMIABERTO). EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM D ATA DE VALIDADE ATE 19/04/2027, E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECU CAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 12.234 DE 2010. DA ANALISE DOS AUTOS, NOTO QUE, NO DIA 30/10/201 2, FOI DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO, BEM COMO, A SUSPENSAO DO P ROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 126/129), VOLTANDO A TRAMITA R, EM VIRTUDE DE REVOGACAO DO BENEFICIO, EM 25/02/2013 (FL. 134). CONTUDO, VERIFICO QUE, ENTRE A DATA DE REC
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 243 Pois bem. de controle e entrega dos devidos EPI´s, a fim de verificar a Segundo restou apurado pela prova pericial, o trabalhador dirigia regularidade, tipo, modelo e a existência do necessário certificado caminhão, com baú acoplado, para armazenamento de carne seca de aprovação - CA dos equipamentos. e congelada, operando a uma temperatura de 10 a 15 graus
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 1480 parcelas anteriores a 24/07/2010, visto que estão atingidas pelo marco prescricional, à luz da alínea "a", XXIX, do art. 7o, da CF/88. RISCOS POR ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES Restou apurado que o Autor trabalhava dirigindo um dos VERBAS PRETENDIDAS caminhões betoneira da Ré quando, além de fazer entregas de Sustenta o autor que foi admitido pela Ré em 01
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 1693 espondilolistese e espondilolise (quesito 3.6 do laudo Embora parcial, o perito atestou que a incapacidade laboral é complementar). definitiva, de modo que a autora nunca mais terá a integral Por todo o exposto - em análise conjugada de todos os aptidão física para o desenvolvimento de suas atividades. elementos dos autos - acolho o laudo do perito médico do j
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8119 entendimento previsto na Súmula 366 do TST, no sentido de que o empregadora, abrangendo o trajeto da sua residência em São Brás tempo despendido na “troca de uniforme” configura tempo à do Suaçuí-MG até o local de trabalho situado em Jeceaba-MG, as disposição da empregadora. chamadas horas “in itinere”. Nestes termos, tanto o período em que o autor
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 529 LOPES ALEJOS, e JOAQUIM FININS BARBED, agindo em concurso de agentes e unidade de desígnios entre si, subtraíram, para ambos, mediante fraude, 04 (quatro) colares, avaliados em R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), e 15 kits de roupas íntimas, contendo 51 peças, avaliadas R$ 549,49 (quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 998 266 P.R.I.C. Paraibuna, 08 de maio de 1.996. CELSO ALVES FILHO. JUIZ DE DIREITO.” E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 90 (NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado,