7 resultados encontrados para a. so que - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NO PARA APURACAO DO OCORRIDO QUE AINDA NAO FOI FINALIZADO; BEM CO MO AUSENCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO, S OB O ARGUMENTO DE QUE NAO HA COMPROVACAO DE PREJUIZO MORAL ALEGAD O, INDISPENSAVEL A PROPOSITURA DA ACAO. NO MERITO ALEGOU QUE NUNC A HOUVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DO BANCO; E QUE A AUT ORA ABRIU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 CIONAIS E INTERNACIONAIS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS (FLS. 27/125) . A FL. 127 FOI DETERMINADO QUE A REQUERENTE ATRIBUISSE O VALOR C ORRETO A DEMANDA E, CONSEQUENTEMENTEM RECOLHESSE AS CUSTAS COMPLE MENTARES, O QUE FOI EFETUADO A FL. 130. A FL. 132, FOI DETERMINAD O POR ESTE JUIZO QUE A AUTORA TRANSFORMASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ACOES VEXATORIAS PASSADAS PELAS COBRANCAS NOS ATRASOS DE CONTAS; REQUER TAMBEM OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA, TRAMITACAO PRIORITARIA E A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. A INICIAL FOI INSTRUID A COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 17/35. DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILI ACAO. EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIR O DE 2016, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA, A CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 A DEMANDADA MANIFESTA SEU DESEJO EM MANTER O PAI REGISTRAL EM SEU ASSENTO DE NASCIMENTO, FUNDAMENTANDO QUE ESTE SEMPRE FOI A FIGUR A DE PAI EM SUA VIDA, ESTANDO PRESENTE, INCLUSIVE, EM MOMENTOS CO MO FORMATURA E CASAMENTO (FLS. 21). NOVO TERMO DE AUDIENCIA ACOST ADO AOS AUTOS, COM INFORMACOES PRESTADAS PELA GENITORA DA PROMOVI DO, NO SENTIDO DE QUE DESCONHECE QUEM SERIA
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1489 entrequadras". O autor, contudo, afirmou que recebeu orientação conforme requerido, e férias proporcionais (08/12) + 1/3, já para fazer a limpeza dos bueiros das vias e das quadras próximas. considerada a integração do aviso no tempo de serviço. Disse, também, que trabalhou normalmente durante toda a manhã, tendo retornado para o ponto de encontro combinado �
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 VIAMENTE FIXADO (EM CESAR ROBERTO BITENCOURT, LICOES DE DIREITO P ENAL, 3 EDICAO, P. 324). - DO CRIME DE LESAO CORPORAL NO AMBITO D OMESTICO O CRIME ATRIBUIDO AO REU TEM PREVISAO NO ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 129 - () 9O S E A LESAO FOR PRATICADA CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMAO, CO NJUGE OU COMPANHEIRO, OU COM QUEM CONVIVA OU