159 resultados encontrados para a. t. s. c. - data: 11/08/2025
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2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 - J. L. C. E. S. L. -. M. - J. M. D. C. - L. C. D. O. - L. C. S. L. - M. A. T. - S. C. M. M. S. D. L. E. C. L. - Y. F. B. ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 713 FERNANDO DA SILVA ANDRADE JUNIOR(OAB: 118207/RJ) CLAUDIO FERRETTI DE SOUZA LEAL PET FORTE COMERCIO ANIMAL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - PET FORTE COMERCIO ANIMAL LTDA - ME O/A MM. Juiz(a) MARCO ANTONIO BELCHIOR DA S
TJDFT 11/05/2018 - Pág. 2417 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, fornecida pelo INSS aos herdeiros ou órgão empregador, se o caso; e) Certidão de distribuição de ações da justiça comum, federal e trabalhista do local de residência e óbito; f) Certidão de registro/inexistência de testamento; g) A lista de todos os bens que compõem o espólio deixados pelo falecido e caso haja bem imóvel, apresent
Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Advogado(s) ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA (DF040016) e outro(s) Origem 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110683373 - Mandado de Segurança DESPACHO FLS. 90 "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, com fundamento no artigo 998, caput, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 87, inciso VIII, do RITJDFT. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, nos te
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1374 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 06/02/2020 A 06/02/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00535837820158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Ação: Averiguação de Paternidade em: 06/02/2020 AUTOR:M. I. M. M. C. REPRESENT
2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 773 constitucional;FGTS + multa de 40 % -Multa do art. 477;Horas Vistos etc. extras, nos termos da fundamentação ;Honorários advocatícios no Expeça-se alvará em favor da reclamante para liberação de seu percentual de 15 % sobre o valor encontrado em condenação. A crédito, notificando-a para recebimento. título de obrigação de fazer, condeno o reclamado a pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 2007 REQUERENTE: B. L. C. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. D. P. C. Representante(s): OAB 9363 - AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO (ADVOGADO) PROCESSO: 00046477820188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: D. L. S. REQUERENTE: D. L. S. REPRESENTANTE: D. P. L. REQUERIDO: D. F. S. PROCESSO: 0004663
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Diretor de Secretaria 80 nome (nome da parte) e e-mail. Caso ao acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, Processo Nº ATOrd-0001180-25.2019.5.19.0004 AUTOR RICARDO RODRIGUES DE LIMA CAVALCANTE ADVOGADO CLAUDIANO EMIDIO(OAB: 3754/AL) RÉU T S C DO NASCIMENTO COMERCIO ADVOGADO JOSÉ SAPUCAIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 5251/AL) RÉU HAIRAN CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO
Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110898722 - Execução Fiscal DESPACHO FLS. 23 "(...) Ante o exposto, conheço e ACOLHO os embargos de declaração para revogar a decisão de fl. 15. Publique-se. Intimem-se. " AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 86 2016 00 2 031291-4 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA EVANDRA MÁRCIA GON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1511 Segundo a autora, houve prestação do serviço regular e o consumo dos aludidos serviços, porém a parte Ré não honrou com o respectivo pagamento das tarifas constantes nas faturas vencidas nos anos de 2016, 2018, 2019 e 2020 (Id. 50064413), conforme demonstrativo de cálculo de débito (Id.50064533) e cópias dos documentos como por exemplo extrato de débito (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1943 Andrade Viana Diretora de Secretaria - 2ª Vara Cível Matrícula 2595-0 PROCESSO: 00101407420188140074 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIVALDO BORGES Ação: Execução de Alimentos em: 08/05/2019---EXEQUENTE:F. Representante(s): OAB 17370 - ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE (ADVOGADO) REPRESENTANTE:I. M. S. EXECUTADO:A. A. T. S. . C E R T I D Ã O Certifico que a sentença