32 resultados encontrados para a. t. t. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 165 019.01.2012.006266-5/000000-000 - nº ordem 1071/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. S. X R. N. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”). Ante os documentos de
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1904 valor da soma das prestações vencidas. Sem prejuízo, por se tratar de verba alimentícia, concedo de ofício a tutela antecipada, determinando que a autarquia ré implante imediatamente o benefício concedido, oficiando-se para tanto. P.R.I.C. - ADV: MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), EDGARD
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1746 - Fls. 14 - Vistos. Redistribuam-se os presentes autos livremente, nos termos da Portaria 01/06, item a, de 17.03.06. Int. - ADV ANTONIO EDISON SEIXAS OAB/SP 23630 161.01.2009.009871-8/000000-000 - nº ordem 1219/2009 - Guarda de Menor - I. M. G. X J. R. M. D. S. - Fls. 8 - Vistos. Concedo à requerente os benefí
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1877 em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP) Processo 1009871-73.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.F.T. - J.P.R.S. - Vistas dos autos ao
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 158 019.01.2012.003892-6/000000-000 - nº ordem 577/2012 - (apensado ao processo 019.01.2012.003196-5/000000-000 - nº ordem 501/2012) - Procedimento Ordinário - Guarda - Â. M. G. X W. Z. - Vistos, Cumpra-se o despacho de fls. 36. De acordo com o serviço realizado, arbitro os honorários advocatícios da procurad
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 131 se os editais de praxe pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalos de 10 dias entre cada publicação. Desnecessária a publicação na imprensa local, pois a requerente é beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Lei 1060/50. Em obediência ao disposto no art
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1475 penas da Lei. Int. - ADV LIDIA BONIFACIO PEREIRA OAB/SP 255185 161.01.2009.032352-1/000000-000 - nº ordem 3877/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. G. D. S. X J. L. D. S. Fls. 15 - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Fixo alimentos provisórios em 20% (vinte por ce
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 2109 OAB/SP 233039 161.01.2009.010129-7/000000-000 - nº ordem 1527/2009 - Execução de Alimentos - R. A. T. T. (. C. D. S. T. X B. N. T. - Os 01/05 - fls. 27: Sobre as justificativas de fls. 21/26, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 62129 - ADV CLAUDIO CASTILHO SPINELLI O
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1003 S/A - Francisco Jose da Costa - Fls. 21 verso: Certificado o decurso do prazo de 15 dias sem apresentação de contestação, manifeste-se o requerente. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP) Processo 3000864-38.2013.8.26.0549 - Notificação - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional de
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3502 Deferido a autora os benefícios da justiça gratuita, bem como determinado o aditamento da inicial, para que viesse aos autos documento hábil emitido pelo INSS comprovando os valores disponíveis para levantamento, bem como a existência ou não de dependentes habilitados perante o mesmo (fls. 13). Man