777 resultados encontrados para a. u. c. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1652 - ADV: MARCO ANTONIO ESTEBAM (OAB 109182/SP), ELAINE GOMES SILVA LOURENÇO (OAB 148386/SP) Processo 009.90.352829-9 - Arrolamento - Benedito da Cunha Mota Filho - Antonio Primo da Cunha Mota - Espolio e outro - Informação contador/partidor: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos em branco,
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 702 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA TELMA DE JESUS NICOLAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2013 Processo 0001772-72.2012.8.26.0100 - Inventár
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Vale observar ainda que não consta do estatuto da ré sua condição de entidade filantrópica. Deve restar consignado ainda os termos 6016 Gratuidade de justiça. Pessoa Jurídica. Ementa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - da Súmula nº 463 do TST: "Assistência judiciária gratuita. Pessoa natural. Comprovação. (conversão da Orientação Jurisprudenc
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Data 6276 indefiro o pedido. de 17.09.2015 publicação: No que se refere às custas, a decisão de Id.fc31cb7 já analisou a matéria, indeferindo a gratuidade à ré. O r g ã o Terceira Turma julgador: Basta ressaltar que a lei prevê tão-somente a declaração expressa Desembar JORGE FERNANDO GONCALVES DA FONTE - da condição de miserabilidade jurídica, sendo que
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 6287 Gratuidade de justiça. Pessoa Jurídica. Vale observar ainda que não consta do estatuto da ré sua condição Ementa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - de entidade filantrópica. Deve restar consignado ainda os termos da Súmula nº 463 do TST: "Assistência judiciária gratuita. Pessoa natural. Comprovação. (conversão da Orientação Jurisprudenc
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Vale observar ainda que não consta do estatuto da ré sua condição de entidade filantrópica. Deve restar consignado ainda os termos 6296 Gratuidade de justiça. Pessoa Jurídica. Ementa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - da Súmula nº 463 do TST: "Assistência judiciária gratuita. Pessoa natural. Comprovação. (conversão da Orientação Jurisprudenc
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Data 6306 de 17.09.2015 Vistos etc. publicação: Pretende a ré o acolhimento e seguimento do RO de Id. 067c15e pretendendo ainda seja acolhida a gratuidade de justiça, com a consequente isenção de custas e isenção do recolhimento do O r g ã o Terceira Turma julgador: depósito recursal. Desembar JORGE FERNANDO GONCALVES DA FONTE Em relação ao depósito recursa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 142 G I L V A N A B E R N A R D O D A AUXILIAR DE SERVICOS P R E F E I T U R A MUNICIPAL COSTA GERAIS 143 G I L V A N D R O OLIVEIRA FARIAS DE GARI 144 GIRLANE GUEDES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL AG. COMUNITARIO DEP R E F E I T U R A MUNICIPAL SAUDE PREFEITURA 145 G L A U C I A N U N E S D E L I M A SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PREFEITURA 146 GLEICE DE FATIMA JORDAO DA SILVA AGENTE ADMINIS
3484 TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 providências que entender necessárias. INTIME-SE o perito, via e-mail, remetendo-lhe cópia da pauta concentrada. Apresentado o laudo, encaminhe-se à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças (SEPLANTJPA), via SIGA-DOC, o respectivo RECIBO DE PAGAMENTO DE PESSOA FÍSICA, acostado aos autos, COM O DEVIDO ATESTO DESTE JUÍZO, para pagamento dos honorários periciais nos moldes do
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 8209 Diante do efeito modificativo conferido aos Embargos, vista a parte DESPACHO contrária para manifestação, no prazo de 5 dias. Vistos. Após, conclusos para decisão. Diante do efeito modificativo conferido aos Embargos, vista a parte contrária para manifestação, no prazo de 5 dias. Em 16 de Abril de 2019. Após, conclusos para decisão. Juiz(íza) do Trabalho