777 resultados encontrados para a. u. c. - data: 05/08/2025
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TJDFT 03/07/2019 - Pág. 1067 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 noticia o bloqueio de quantia ínfima, não sendo suficiente sequer para o pagamento das custas da execução, razão pela qual, com apoio no art. 836 do CPC, procedo ao seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em anexo. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, promovi, de ofício, consulta aos demais sistemas conveniados, para a localização de bens penhoráveis em nome do executado, que
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Processo: 5082986.51.2016.8.09.0029 Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 ! , 0 < ; @ @ A 0 = = A B = T > A 8 D = = , D O Q / C P R 3 = C C 6 E F E D Q C G R U S ? > . H D S = V 8 I ? J > 7 K W 6 Q = > M : : M 1 m c e ] e k u s ^ n h j c k n k e j e 2 6 b c h h n k ^ c h k v n u u c
Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 831 PORTARIA N º 0 1 / 2 0 2 1 Ementa: Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária Anual no âmbito da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Granja, Estado do Ceará. O Dr. Guido de Freitas Bezerra, Juiz de Direito Respondendo pela 1ª vara de Granja-CE, por nomeação legal, no uso de suas atribuições legais etc, CONSIDERANDO o disposto no art.102, do Código de Orga
No mérito, o Município autor pretende a suspensão d a i n s c r i ç ã o d e s a b o n a d o r a j u n t o a o s ó r g ã o s d e c o n t r o l e e x p e d i ç ã o d o C e r t i f i c a d o d e R e g u l a r i d a d e P r e v i d e n c i á r i a – C R P – P o s i t i v a c o m E f e P o s i t i v a c o m E f e i t o s d e N e g a t i v a d e D é b i t o s R e l a t i v o s a C r é d i t o s T r i b u t á r i o s F e d e A r g u m e n t a p a r a q u e o m u n i c í p i o n �
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 56 798º - VINICIUS FERNANDES NOGUEIRA - decorrente da aposentadoria de M a r i s a L o p e s d a S i l v a ; 799º - ILAN FUNAKI - decorrente da aposentadoria de M a u r o G o u v e a d e C a s t r o ; 800º - PEDRO GUSTAVO PIMENTEL - decorrente da aposentadoria de S a n d r a R e g i n a P e r e i r a ; 801º - VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA –
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 57 871º - EDSON WILLIAN ALVARENGA - decorrente da exoneração de J o s m a r B i t t e n c o u r t P e d r o ; 872º - GUILHERME ABUD - decorrente da exoneração de J u l i a n a G u e r r a S o a r e s ; 873º - GABRIELA DOS SANTOS GUSSON - decorrente da exoneração de J u l i a n a M a r i a N o g u e i r a B u r g o ; 874º - ANA PAULA PIL
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33536 para o exercício de profissões, o que vai de encontro ao previsto no art. 22, inciso XVI, da Constituição Federal. Ademais, a proposição acaba por regulamentar aspectos da atividade farmacêutica e definir condições para o funcionamento dos serviços, no que invadiu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme disposto na Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como do Conselho Federal de Farmácia (CFF),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Processo: 5082986.51.2016.8.09.0029 a v d ~ a q o s b r d k c t b k j s j j j e s } c ^ k s e c ^ c h Z a e f h £ c e _ ^ q £ s k k b u k m e u j a k u u a e c m s u v v ^ k e a k c u ] h a b v ] k s k v v ¯ b o ^ e v ~ n ¢ u n k a v c ^ ^ ] h c k d f k b k ^ v j h j s p ^ s k k
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00031 Processo: 0010875-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON MENDONCA DE LIRA FERREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0010950-24.2019.815.2002 - INQUER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 16 Nicodemos Diniz Neto. Processo: 0019136-49.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elizabete Judite Do Carmo, Advogado: Tiago Lopes Diniz, Apelado: Portocred S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros. Processo: 0019419-62.2012.815.001