Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 2004 Processo 0009737-86.2012.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. B. e outro - Tendo em vista que o processo está findo, com retirada da Carta de Sentença, intime-se a requerente, por seu advogado, para que retire o expediente da Fazenda do Estado para as devidas providências junto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 2531 M. S. - - F. A. M. S. - - G. B. M. S. - Vistos. O requerido Fernando foi citado por edital (fls. 163/165), devendo se aguardar, assim, o decurso do prazo para resposta. Decorrido o prazo, caso não haja manifestação, a Defensoria Pública do Estado passará atuar, também, como sua curadora especial, ressaltando-se que j�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 2334 Processo 0012176-07.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. de C. de L. F. - O. L. L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nº 60 - Defiro o prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: JOSÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 2267 DAVID MUNIZ PIRES (OAB 283009/SP) Processo 0013505-40.2000.8.26.0008 (008.00.013505-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. N. da C. C. - - M. N. da C. C. - J. A. C. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, informo que o ofício está disponível no site do TJ.SP, podendo ser impresso, a qualquer tempo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 2358 a ação. Trata-se de taxa pela prestação dos serviços judiciários, regulada pela RCJF e pelas leis estaduais respectivas. Sem esse pagamento, os serviços judiciários não poderão ser prestados. A guia de recolhimento deve ser juntada com a petição inicial como documento essencial à propositura da ação (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1613 indenização pelos danos morais que sofreu no montante de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). Instruíram a inicial os documentos de fls.08/37, a qual foi emendada às fls.40/41. Citada, a ré não ofertou contestação (fls. 46 e 47). É o relatório. D E C I D O: Cabe o julgamento antecipado da lide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1496 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, façam-se as anotações necessárias nos assentamentos do Cartório e Distribuidor e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: RICARDO LUIZ PEÇANHA (OAB 126466/SP) Processo 3007372-37.2013.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2305 de novembro de 2011 e não está, portanto, quitado, sendo que o automóvel, por contrato, é a garantia do credor fiduciário. Diga o exequente em cinco dias se, além de depositário, pretende assumir o pagamento do financiamento a partir da penhora. Caso contrário, aponte bem livre de embaraços para que sobre ele r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1841 JUNQUEIRA LOPES OAB/SP 300845 - ADV ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES OAB/SP 142608 114.01.2012.066253-8/000000-000 - nº ordem 1922/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. D. M. V. X R. P. V. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Fixo os alimentos provisórios em favo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 2288 constantes das contas bancárias dos executados. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008” (STJ - 1ª S. - REsp 1184765/PA - Rel. Min. Luiz Fux - j. 24.11.2010 - DJe 24.11.2010 - in RSTJ 221:247). Assim, considerando que houve o cumprimento parcial da ordem judicial (conforme d