Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2790 Souza da Silva - Paciente: Ricardo Barboza da Silva - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Não conheceram do habeas corpus. V.U. - Advs: Roberto Souza da Silva (OAB: 377486/SP) - 7º Andar Nº 2146629-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2848 Nº 0063470-37.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rogério dos Santos - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM provimento ao recurso ministerial. v.u. - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2314 - Apelante: Ewerton de Lima Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO às Apelações interpostas por THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS e EWERTON DE LIMA CAMPOS, qualificados nos autos, mantendo a r. sentença apelada por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2106 Nº 2240315-33.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. V. O. da S. - Impetrante: A. L. N. - Impetrante: G. F. de L. - Impetrante: W. R. S. S. - Impetrante: D. R. de O.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2282 do Estado de Sao Paulo - Paciente: João Batista Roseira Pereira - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2063182-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2802 afastar a causa de diminuição de pena, redimensionando-a. V.U. - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2160346-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2470 Dra. Mildred Gonzalez Zorzi Rocha. - Advs: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP) - Felipe da Silva Barros Capucho (OAB: 355706/SP) - Raul dos Santos Pinto Madeira (OAB: 318890/SP) - 3º Andar Nº 0000262-02.2015.8.26.0623 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2044 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thiago Balat Barbosa - Paciente: David Santos da Silva - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Thiago Balat Barbosa (OAB: 253140/SP) - 7º Andar Nº 2043941-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1611 Nº 2027793-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: J. T. da S. - Paciente: E. de F. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Jose Tavares da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1709 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena de MILTON LIMA DE SOUZA para 5 (cinco) anos de reclusão, mais 500 (quinhentos) dias-multa, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença.V.U. - Advs: Flavio Aparecido Martin (OAB: 12