Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2774 Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 0002534-40.2019.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2982 “caput” (por duas vezes) e art. 60, “caput”, da Lei n. 9.605/98 e art. 7º, inciso IX, da Lei n. 8.137/90, que é feito com fulcro no art. 386, inciso III e VII, do Código de Processo Penal, bem como absolvê-lo da prática do art. 12, da Lei n. 10.826/2003 (com relação à espingarda apreendida), o que faço com fulcro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2634 Nº 0001395-96.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: Davi César Moura Valleti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2977 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: ISMAEL DOS SANTOS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - rejeitada a preliminar arguida, deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir as penas do recorrente para dois a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2959 Caetano Maglio (OAB: 351152/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0006239-45.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Erick Mateus Garcia e outro - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2634 Nº 0001395-96.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: Davi César Moura Valleti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2503 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Janio Barbosa de Araujo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 2061753-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2451 Nº 0021269-18.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leo Fernando Benedicto Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2728 99999/DP) - Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2171378-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2064 Nº 1012696-60.2014.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: M. de S. P. Agravada: L. G. de L. (Menor) - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Agravo não p