Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2981 dias-multa, no piso, para o crime de tráfico de drogas e 03 (três) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa, no piso, para o crime de associação para o tráfico, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos em que proferida, com a observação quanto ao cumprimento das penas privativas de liberdade, apenas a do narcotr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2981 dias-multa, no piso, para o crime de tráfico de drogas e 03 (três) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa, no piso, para o crime de associação para o tráfico, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos em que proferida, com a observação quanto ao cumprimento das penas privativas de liberdade, apenas a do narcotr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 978 Ricardo Ribeiro - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0587592-79.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS - Impetrante: HELION DOS SANTOS - Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1134 Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1425 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006781-58.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Ezequiel da Rocha Pita - Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A REVISÃO CRIMINAL. V.U. - Advs: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1358 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015139-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bilac - Impetrante: Glaucirley Martins de Miranda - Imp/Pacien: Glaucirley Martins de Miranda - Paciente: Thiago Felipe Coutinho e outros - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Glaucirley Martins de Miranda (OAB: 136260/SP) (Causa p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1298 Nº 0012212-95.2010.8.26.0004 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Candido da Silva - Magistrado(a) Souza Nery - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 714 CONFIRMADA A LIMINAR. V.U. - Advs: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB: 196020/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0415612-64.2010.8.26.0000 (990.10.415612-2) - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior - Paciente: Daniel Duarte - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1064 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.227241-1 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva - Paciente: Sidnei Pereira Gomes - Magistrado(a) Oliveira Passos - JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS. V.U. - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 1240 Nº 990.10.344892-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Gilberto Rossini Junior - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.344990-8 - Habeas Corpus - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 1139 FROSSARD (OAB: 260979/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.190927-0 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes - Paciente: Valdir Alves de Godoy - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE VISTA DOS AU