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a. validade da ata - Página 6

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633 resultados encontrados para a. validade da ata - data: 06/08/2025

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TJRR 13/10/2016 - Pág. 53 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5840 053/125 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão Eletrônico n.º 042/2016 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do Pregão Eletrônico, independente de transcrição. 2.3. Integram a Ata, como anexo, a relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou ser

TJRR 04/11/2020 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6795 24/75 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Contratação de serviços de transporte fluvial para atender demandas do Poder Judiciário do Estado de Roraima no acesso às localidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão eletrônico n.º 41/20

TJRR 11/02/2022 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7090 17/64 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão eletrônico n.º 03/2022 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do Pregão eletrônico, independente de transcrição. 2.3. Integram a Ata, como anexo, a relação das licitantes que aceit

TJRR 22/05/2015 - Pág. 56 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5512 056/163 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo nº 18.691/2014 Origem: Divisão de Acompanhamento e Gestão de Contratos Assunto: Acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços n.º 036/2014 – Lote 01, aquisição eventual de quadro branco magnético e quadro mural para avisos - empresa M.L.P.COS. Diretoria - Geral Boa Vista, 22 de maio de 2015 DECISÃO 1. Trata-se do segundo pedido de compras relativo à Ata d

TJRR 16/12/2021 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7053 12/55 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão eletrônico n.º 22/2021 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do Pregão eletrônico, independente de transcrição. 2.3. Integram a Ata, como anexo, a relação das licitantes que acei

IOEPA 02/12/2021 - Pág. 109 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  109 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - DIVISÃO DE DISCIPLINA À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR Corregedor Geral da Polícia Civil PORTARIA Nº 461/2021-AAI/GAB/CORREGEPOL de 23/11/2021 CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar condutas, face o teor do Of. nº 164/21-MPPA/PJGP r

TST 04/10/2021 - Pág. 4631 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. - LUCAS GABRIEL DE FARIA BATISTA RELATÓRIO A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe o presente agravo de instrumento. Sustenta que foram preenchidos todos os pressupostos legais para o regular processamento daquele recurso. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO CONHE

TJRR 15/07/2015 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5545 019/105 Procedimento Administrativo nº. 2015/1.117 Origem: Seção de Acompanhamento de Compras Assunto: Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 008/2015, Lotes 01 – Empresa A. Ramos Digital - ME. Diretoria - Geral Boa Vista, 15 de julho de 2015 DECISÃO 1. Trata-se do primeiro pedido de compras registrado sob o número nº 171/2015 da Ata de Registro de Preços nº 008/2015, firmada com a empresa A. RAMO

TJRR 11/06/2015 - Pág. 102 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5524 102/213 Procedimento Administrativo nº 19967/2014 Origem: Divisão de Acompanhamento e Gestão de Contratos Assunto: Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 038/2014, Lote 1 – Eventual contratação de serviços na área de eventos - empresa K. K. de S. Cruz Silva - ME. Diretoria - Geral Boa Vista, 11 de junho de 2015 DECISÃO 1. Trata-se do terceiro pedido de compras relativo à Ata de Registro de Preço

TJRR 28/12/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6354 006/112 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão Eletrônico n.º 044/2018 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do Pregão eletrônico, independente de transcrição. 2.3. Integram a Ata, como anexo, a relação das licitantes que ac

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