633 resultados encontrados para a. validade da ata - data: 05/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7041 15/68 em viagens em trechos urbanos, rurais, intermunicipais e, excepcionalmente, interestadual, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão eletrônico n.º 31/2021 e seus anexos são partes integran
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3872 poderes para receber e dar quitação, para que conste dos registros bancários o levantamento com o nome correto do credor. Após, expeça-se MLE da quantia penhorada a fls. 64 em favor da parte exequente. 2. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3856 PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), RODRIGO PANEGACI DOS SANTOS (OAB 253976/SP) Processo 1001520-70.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado ne
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1111 Turma, a validade da Ata nº 002/2018, que REVOGOU o registro do portuário avulso deve ser feito pelo OGMO de acordo com as "as Embargado". Pugna pelo conhecimento e provimento dos normas estabelecidas em contrato, convenção ou acordo coletivo aclaratórios, "com efeitos modificativos, nos termos do art. 897-A, de trabalho": da CLT, e para fins de prequestioname
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5780 070/210 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2 O Edital do Pregão Eletrônico n.º 019/2016 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do pregão eletrônico, independente de transcrição. 2.3 Integram a Ata, como anexo, a relação dos licitantes que aceit
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR.PROCESSO: 0102302.44.2015.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102302.44.2015.8.09.0006 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE ANÁPOLIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE: JACKELINE PAULA ARAÚJO EMBARGADA: TOYOTA DO BRASIL RELATOR : DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por JACKELINE PAULA ARAÚJO, com f
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato n. 82/2015. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Office Shop - Indústria e Comércio de Móveis Ltda., aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem na Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS. Valor: R$ 23.868,00. P.A. 0005705-58.2015.4.04.8001. PT 02061056942570001,
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5328 039/165 Diretoria - Geral Boa Vista, 13 de agosto de 2014 Procedimento Administrativo nº 12795/2014 Origem: Divisão de Redes Assunto: Aquisição de certificados digitais e mídias (tokens) DECISÃO 1. Trata-se de pedido de fornecimento de certificados digitais e tokens registrados no sistema ERP sob nº 211/2014, da Ata de Registro de Preços nº 34/2013, Lotes 1 e 4, cuja detentora é a empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA (fl.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE ANÁPOLIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE: JACKELINE PAULA ARAÚJO EMBARGADA: TOYOTA DO BRASIL RELATOR : Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES NR.PROCESSO: 0102302.44.2015.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102302.44.2015.8.09.0006 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Pretende a embargant
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6516 11/59 Resolução TJRR n.º 08/2015, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e no Decreto n.º 7.892/2013, observadas, ainda, as demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de serviço de certificação, manutenção e remoção de pontos de rede lógica estruturada, para atender às necessidades do