Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805166 - e.mail: [email protected] 3981 0,0000 IDTRs - parcela previdenciária R$ 6.526,33 497.517,1142 IDTRs - FGTS a depositar 0,00 0,0000 IDTRs - custas PAGA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1521 Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro,presente a Exma.Procuradora Tatiana Costa de Figueiredo Amormino, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1532 Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro,presente a Exma.Procuradora Tatiana Costa de Figueiredo Amormino, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 proferido nos autos. 13677 contestação no prazo legal. DESPACHO Decorrido, tornem conclusos para julgamento. Por fim, considerando que a homologação se deu pelo cálculo Processem-se os Embargos à Execução opostos pela segunda apresentado pela segunda ré, libere-se o incontroverso ao reclamada. exequente e a verba devida a título de honorários advocatícios. In

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4937 Não se pode confundir a sucumbência pericial que ocorre na fase Composição: cognitiva com a responsabilidade pelo pagamento das despesas Relator Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco advindas da liquidação e execução, como é o caso dos honorários Desembargadora do Trabalho Luciane Storel periciais contábeis. Desembargador do Trabalho Manuel Soar

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2079 ADVOGADO VINICIUS CARVALHO FERNANDES(OAB: 38253/PR) ANA MARIA SARABIA VINICIUS CARVALHO FERNANDES(OAB: 38253/PR) CELIA ROSANA DOS SANTOS GUSMAO VINICIUS CARVALHO FERNANDES(OAB: 38253/PR) MARTA DA SILVA BEVILACQUA DIAS VINICIUS CARVALHO FERNANDES(OAB: 38253/PR) ESTADO DO PARANA EXEQUENTE ADVOGADO 1. Libere-se à autora Rosa Aparecida Ferreira Lima, do depósito de EXEQU

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 578 certidão, nos termos do inciso IV, § 1º, do artigo 895 da CLT, com fulcro nos seguintes fundamentos. HORAS EXTRAS OPERADORA DE TELEMARKETING - JORNADA DE 6 HORAS Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.02.2020 HONORÁRIOS PERICIAIS - Quanto aos temas em destaque, (divulgada no dia 14.02.2020). objeto de insurgência manifestada nas razões recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 223 provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2106169-50.2018.8.26.0000; Relator (a): Reinaldo Miluzzi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central Cível - 38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2018; Data de Registro: 31/08/2018) De qualquer maneira, a verba devida à OAB tem como sujeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 486 de Direito Público; Foro Central Cível - 38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2018; Data de Registro: 31/08/2018) De qualquer maneira, a verba devida à OAB tem como sujeito passivo a pessoa natural do advogado, e não a parte representada. Por qualquer ângulo que se analise a questão, portanto, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 491 o tratamento conferido à Fazenda Pública somente pode ser estendido às Sociedades de Economia Mista, que prestem apenas serviços exclusivamente públicos, que não atuam em regime de livre concorrência com empresas privadas - Concessão de rodovias também feita a empresas privadas Não aplicação de imp