Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 226 de Direito Público; Foro Central Cível - 38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2018; Data de Registro: 31/08/2018) De qualquer maneira, a verba devida à OAB tem como sujeito passivo a pessoa natural do advogado, e não a parte representada. Por qualquer ângulo que se analise a questão, portanto, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 220 rodovias também feita a empresas privadas Não aplicação de impenhorabilidade, nem dos regimes de precatórios - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2106169-50.2018.8.26.0000; Relator (a): Reinaldo Miluzzi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central Cível - 38ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 489 qualquer maneira, a verba devida à OAB tem como sujeito passivo a pessoa natural do advogado, e não a parte representada. Por qualquer ângulo que se analise a questão, portanto, sem razão a excipiente. Concedo o prazo de 5 dias para cumprimento de fl. 330. No silêncio, será oficiada a OAB/SP. Intime-se.

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 18464 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Cleusa Aparecida de Oliveira Coelho PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d243fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Nesta data, chamo os autos à conclusão. Juíza do Trabalho Titular EMBA

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 6902 MARCEL LOPES MACHADO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010126-70.2020.5.03.0044 AUTOR RODRIGO OLIVEIRA CASSIMIRO ADVOGADO JONATAM BERNARDES TAVARES(OAB: 203242/MG) ADVOGADO CASSIANO PASTORI FILARDE(OAB: 186857/MG) RÉU ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA(OA

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 2424 INTIMAÇÃO A reclamada opôs embargos declaratórios, alegando a existência de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d4c54b contradição na sentença. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Presentes os pressupostos legais, conheço os embargos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No mérito, não há vício a ser sanado pela presente v

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 191 Assim, observado o § 2º do art. 791-A consolidado e considerando a PAULO PIMENTA e o douto representante do Ministério Público do sucumbência parcial da reclamante, majoro os honorários fixados Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. na fase de conhecimento e fixo em 7% a verba devida pela Goiânia, 03 de novembro de 2021 - sessão telepresenci

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 imediato, a verba devida a título de honorários advocatícios da parte adversa será reduzida pela metade, e, não sendo esta a hipótese, de que os Embargos à Execução, os quais deverão ser apresentados por meio de advogado, somente poderão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, devidamente cumprido. No prazo dos Embargos, reconhecido o créd

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO ALEX SANDRO DAMIAO DE SOUZA(OAB: 283267/SP) ANA CAROLINA MORENO PUGA REBELO(OAB: 391846/SP) SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) VLADIMIR AMÂNCIO DOS REIS EDIS AMAROS DA SILVA JUSSIMARIO DOS SANTOS CURVELO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 5989 homologação, devendo apresentar recurso cabível, caso necessário, no prazo

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 817 periciais. Dessarte, isento o reclamante do pagamento dos honorários periciais, os quais deverão ser suportados pela União, na forma da Resolução CSJT 247, de 25/10/2019. CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora BELO HORIZONTE/MG, 17 de setembro de 2020. Conclusão do recurso Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para conceder ao re