87 resultados encontrados para a. w. a. c. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 31/05/2016 - Pág. 1645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1645 0005481-85.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Nuporanga - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Única de Nuporanga - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Orlandia - Interessado: Hélvio Carlos Marcussi - Inter
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1706 ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 79 - Certifico e dou fé que nos termos do Provimento CSM nº 1.668/2009, encaminho os presentes autos à publicação no D.J.E., para intimação do autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o depósito das custas de impressão de informações do sistema INFOJUD, BACENJU
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1753 SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 120380/SP) Processo 0049336-08.2011.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - C. M. de P. - O. de S. M. - Atenda a autora ao requerido pelo MP na cota de fls. 61/61v. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP) Processo 0057151-56.2011.8.26.0577 - Inventário - Inventá
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1586 144.01.2010.001200-1/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - DALMAR COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA X AMANTINO ANASTACIO CELESTINO FILHO ME - Fls. 65 - Intimem-se os patronos da exequente para retirarem, em cartório, os mandados de
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 151 Distrito Federal e Municípios, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade solidária dos aludidos entes federativos, de modo que qualquer deles tem legitimidade para figurar no pólo passivo das demandas que objetivam assegurar o acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros. 3. R
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 81 Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1001422-09.2018.8.26.0601; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: W. G. M.; Advogada: Raquel de Souza Nascimento (OAB: 380121/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.; Interessada: M. J. de O. S.; Advogado: Reieurico Mantovani Vergani (OAB: 143050/SP) (Defensor Dativo) 10
TJSP 23/06/2016 - Pág. 2457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2457 SUPERIOR A DOIS QUILÔMETROS, DEVE O MUNICÍPIO FORNECER TRANSPORTE QUE RESPEITE A NECESSIDADE DO INFANTE, OU SEJA, QUE FORNEÇA TRANSPORTE DE IDA E VOLTA DE ACORDO COM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE. RECURSO OFICIAL DESPROVIDO. - Advs: Luiza Ferreira Coelho (OAB: 247768/SP) (Defensor Público) - Laura Botto de Barros Nascime
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1566 em instituição de ensino superior, defiro a antecipação da tutela para exonerar o autor da obrigação alimentar. Oficie-se à empregadora para que cessem os descontos. Cite-se com urgência. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP) Processo 1026886-31.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - E.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1564 se ainda ser descabido o arquivamento provisório dos autos, uma vez que o caso não se enquadra em qualquer das situações que autorizam a suspensão do processo, previstas no art. 791 do CPC; frise-se, a respeito, que não se trata de constatação da inexistência de bens penhoráveis, e sim de process
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 224 263.01.2011.000350-3/000000-000 - nº ordem 103/2011 - Execução de Alimentos - M. H. S. A. X I. B. A. - Fls. 16 - Vistos. Providencie a serventia certidão de objeto e pé dos feitos mencionados às fls. 13. Após, conclusos. Int. - ADV VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA OAB/SP 288458. OFÍCIO JUDICIAL DA CO