447 resultados encontrados para a.c. de souza - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2561 emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, devendo atribuir correto valor à causa, nos termos do artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil, recolhendo a diferença das custas processuais, se o caso. No ato de protocolização da petição deverá ser apre
TJSP 14/10/2022 - Pág. 1919 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1919 suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3669 II, DO CPC - PRECEDENTES DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO” (TJSP;Agravo de Instrumento 2034782-67.2021.8.26.0000; Relator (a): Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2021; Data
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2151 para arquivos de vídeo ou voz) a ser analisada pelo magistrado, a parte autora deverá trazê-la em cartório em 72 horas e o réu até a apresentação de sua defesa, em CD ou DVD, com a indicação do trecho relevante, entregando uma cópia ao Juízo e outra(s) cópia(s) a cada uma das partes contrárias para ciência
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2241 Processo 1017623-28.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Jameson de Assis Baio - Condominio Residencial Belvedere Ii - Apresentadas as contrarrazões às fls. 240/267, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. - ADV: RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB 250287/SP), MARCOS ANTONIO
Pretende o reconhecimento de trabalho laborado sob condições especiais, dos períodos abaixo, e sua consequente conversão em comum:Empresa Período AtividadeCortez Martins & Cia Ltda. 01/10/1979 a 06/01/1981 Serviços diversosItaly Shoe Ind. Com. Calç. Ltda. 01/02/1981 a 03/06/1981 Serviços diversosSolanova Ind. Com. Ltda. 04/06/1981 a 20/12/1981 Serviços diversosCalçados Lelbe Ltda. 01/04/1983 a 15/08/1986 MontadorItaly Shoe Ind. Com. Calç. Ltda. 01/09/1986 a 23/06/1991 MontadorCalçado
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2243 extraordinário ainda assim não comportaria admissão, porquanto a teor do veto consubstanciado na ‘ Súmula 283 do Pretório Excelso, toma-se inadmissível o extraordinário se os reais fundamentos sobre os quais se alicerça a decisão recorrida não foram impugnados : “ Cabe ao recorrente, ao interpor
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 2188 extraordinário, fica restrita aos caso em que essa ofensa seja direta e frontal, (RTJ 107/661); direta e não via reflexa (RTJ 105/704), ou seja, quando é o próprio texto constitucional que resultou ferido” (Rodolfo de Camargo Mancuso - Recurso Extraordinário e Recurso Especial, coleção Recursos no
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33461 Terça-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2017 2034204/1 SEBASTIÃO SEABRA DA COSTA 11.02.2016 a 10.02.2017 02 a 31.10.17 2049619/1 GERALDO DA SILVA COSTA NETO 01.10.2016 a 30.09.2017 02 a 31.10.17 2049732/1 JOSE ALTERVIR AZEVEDO DA ROCHA 12.07.2016 a 11.07.2017 02 a 31.10.17 2046466/1 JOSE NAZARENO VAZ 12.07.2016 a 11.07.2017 02 a 31.10.17 2026236/1 JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA BARROS 12.07.2016 a 11.07.2017 02 a 31.10.17 2026481/1 MANOEL DO SOCORRO MARQU
DIÁRIO OFICIAL Nº 33375 117 Quarta-feira, 17 DE MAIO DE 2017 passaram a ter prioridade absoluta em sua execução; Que o Decreto Estadual nº 913/2013, prevê, ainda, que os titulares de órgãos e entidades, responsáveis pela tramitação dos processos, em quaisquer de suas fases, adotarão, no âmbito de suas competências, todas as providências necessárias para conferir celeridade à execução dos projetos com Selo de Prioridade, responsabilizando-se pelos atrasos injustificados; Q