CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2413 REU: DUBAI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CARLOS ALBERTO ROQUE DA CUNHA, BRAZILIDES CUNHA SCHITINI DECISÃO Vistos, etc. Versa a presente demanda sobre matéria estranha à competência deste Juízo, tendo em vista o que dispõe a Resolução nº 01/2018, alterada pela Resolução de nº 22/2018, que modificou a competência deste Juízo retirando a matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1642 conforme o item “4.4” acima, agora com juros a partir da citação e correção monetária a partir da presente sentença, aplicando-se o artigo 8º do CPC e as Súmulas 326 e 362 do STJ. A Requerida ainda pagará as custas processuais e honorários advocatícios de R$-900,00, conforme os arts. 8º e 85, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1479 suficiente para obrigar o juiz a deferir o benefício. A afirmação de pobreza apresenta presunção relativa e pode ser desprezada pelo magistrado se verificar que os elementos coligidos para os autos demonstram a capacidade de custeio das despesas processuais (AgRg no AREsp 465.416/PE, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, 4ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1134 serviço temporário junto à Polícia Militar (serviço auxiliar voluntário SAV), com base na Lei nº 10.029/2000 e Lei Estadual nº 11.064/2002. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, contudo, já declarou a inconstitucionalidade dos aludidos diplomas: “INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE LEI FED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 356 a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Silvia Caniver Drago (OAB: 273388/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2055109-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 450 Comércio Indústria e Participações Imobiliárias Ltda.. Alega, em síntese, excesso de execução já que o exeqüente fez incidir juros sobre honorários advocatícios e despesas processuais. Sustenta, ainda, que o exeqüente pretende o recebimento de custas finais ao Estado no importe de 1%, verba esta qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 50 Processo 1002979-68.2020.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S/A - Processo nº 2020/001216 Vistos. Concedo à autora a gratuidade judicial. Tarjem-se. Diante da nova sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, em virtude do contexto dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 52 ocasião da fase instrutória, caso se revele necessária à compreensão dos pontos controvertidos, que ainda serão definidos. Por fim, pelo panorama processual, inexiste qualquer risco da demora em desfavor da parte autora caso tais documentos não sejam exibidos neste ato. Corroborando tais assertivas, ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1660 Processo 1008760-58.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.M.F. - U.C.T.M. - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM GRANDE PARTE a ação proposta por BERNARDO MARANGONI FERREIRA, representado por sua genitora Driely Melise Marangoni Ferreira, contra a UN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1749 ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP) Processo 1011241-62.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria Regina Francisca - Milton Carlos Damasceno da Silva - - Silva Plasticos Limitada Epp - VISTOS. 1- Sobre a contestação exibida nos autos nas fls. 53/70, com ou sem reconvenção