Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1312 que a Requerente, findo o período da redução das mensalidades e não de isenção - continue cumprindo e pagando regularmente todas as parcelas contratuais com as devidas atualizações e acréscimos legais e tudo na forma contratada e conforme o C.D.C. c) Determinar que a Ré se abstenha de negativar o nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5153 infraestrutura e por preferirem uma casa que ficasse de esquina, aguardaram uma próxima chamada. No período em que aguardavam a nova chamada, observaram em visitas ao local das obras que nada acontecia. Finalmente, em 17/10/2004 os autores foram sorteados novamente; e como não houve a entrega do imóvel,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 294 não consta no rol da ANS Autora portadora de síndrome de down e cardiopatia congênita com repercussão hemodinâmica, apresentando dificuldades motoras e cognitivas Abusividade reconhecida - Imposição de obrigação de custear todos os procedimentos requisitados pela médica Incidência do princípio do cuidado Precedentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1781 23.2014.8.26.0344, da 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA, do imóvel - Prédio Comercial (atualmente funciona uma Loja para Material de Construção), situado à Avenida Castro Alves nº 318 e 322, Bairro Centro, Área Terreno 1.763,24m², Área Construída 2.352,19m² (Conf. Laudo de Avaliação), Matrí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 589 qual não são possíveis a instauração válida da relação processual, nem o andamento regular do processo. Sabe-se ainda, que é ônus da parte a atualização do seu endereço perante o juízo, conforme preceitua o parágrafo único do art.274, do Novo Código de Processo Civil. No caso dos autos, observa-se que a parte auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 589 qual não são possíveis a instauração válida da relação processual, nem o andamento regular do processo. Sabe-se ainda, que é ônus da parte a atualização do seu endereço perante o juízo, conforme preceitua o parágrafo único do art.274, do Novo Código de Processo Civil. No caso dos autos, observa-se que a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1468 de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas. (CPC/2015, art. 916, § 5º, I e II). O exequente será intimado para manifestar sobre a proposta do devedor e o juiz decidirá em 05 (cinco) dias, observando-se os arts. 7º, 8º e 805 do CPC/2015. Se for o caso, tome-se por termo o reconhecimento e o