Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 924 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0048956-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Irmandade de Misericordia de Sertaozinhosanta Casa - Agravado: Francielle Guimaraes de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas Deram provimento ao recurso, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2027 Processo 1016255-22.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. 1Fls. 63: Para fins de evitar nulidade processual, considerando que o endereço fornecido pelo Requerente nas fls. 54/55 parece estar incompleto (rua e bloco sem indicação de unidade co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1378 ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA PRECÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. É POSSÍVEL CONCEDER ÀS PESSOAS JURÍDICAS O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DESDE QUE, PORÉM, DEMONSTREM A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DA PRÓPRIA MANUTENÇÃO. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 778 Podestá - Advs: Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP) - Tiago Trevelato Branzan (OAB: 245265/SP) - Elenice Garcia da Silveira (OAB: 277878/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 DESPACHO Nº 2127082-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 272 Biquinha Quitanda e Mercearia Ltda Me - Apelado: Biquinha Quitanda e Mercearia Ltda Me - Apelado: Laticinios Taboao Ltda fls.206: Atenda-se fl. 202/5(inclusão advogado e republicação v.acordao). Int. São Paulo, 02 de maio de 2011. Silvério Ribeiro Relator - Magistrado(a) Silvério Ribeiro - Advs: Luciana Maria Costa Capuzzo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 451 moratórios sobre os honorários advocatícios. Por outro lado, não há previsão legal para a incidência de juros de mora sobre as custas processuais, admitindo-se, apenas, a sua correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça. Assim entende a jurisprudência: “Agravo de instrumento - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1715 (OAB 142325/SP) Processo 0015339-73.2019.8.26.0344 (processo principal 1009256-24.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Payu Brasil Intermediação de Negócios Ltda. - Vistos. 1- Fls. 82/83: Reitere-se os ofícios de fls. 64/65 e 67/68. 2- Intime-se. - ADV: GREGORY ALBERT

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 12611 nº 3.122 do Município de Cruzeiro reconhecida Inconstitucionalidade também do § 2o do mesmo preceito por arrastamento - Ação procedente. (TJ-SP, Relator: A.C. Mathias Coltro, Data de Julgamento: 28/01/2009, Órgão Especial)". Conheço o recurso, pois atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Em decorrência desse comando, o réu editou o Decreto nº 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 524 Nº 2019550-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: RICARDO BARRIVIEIRA CARREIRA - Agravado: Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1477 assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º).7. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP) Processo 1005720-10.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - D