Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2034 104 Aguarde-se o prazo para contestação. Int. - ADV: FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP) Processo 1007555-33.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 4001662-78.2013.8.26) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Rita de Cassia da Silva - Guaraci Machareth da Silva - - José Balduino da Silva Junior - Rita de Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1347 a extinção do feito. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP) Processo 1003767-15.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.J.B. - - N.Y.B. - J.B. - Vistos. As alegações de que os filhos não estudam e estão trabalhando deve ser objeto de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2211 Processo 0000195-26.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1007969-95.2019.8.26.0127) (processo principal 100796995.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.S.A. - - A.C. - Vistos. Determino a correção do cadastro processual para incluir a parte executada no cadastro do processo no prazo de 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3416 de trabalho com vínculo empregatícios, no valor mensal correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos (bruto menos os descontos obrigatórios da previdência social e, eventualmente, do IR), com incidência ainda sobre férias remuneradas, décimo terceiro salário, horas extras e verbas rescisórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2484 Sentença - Dissolução - T.C.A.M. - S.M. - Indefiro o pedido de prisão civil pelos motivos apontados pelo ilustre represente do Ministério Público à f. 60. Manifeste-se a exequente em termos do prosseguimento. - ADV: FABRÍCIO TORRES (OAB 338154/ SP), MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP), ALESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2923 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação da parte exequente e da interposição de impugnação, prossiga-se com a penhora e avaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1738 CAMPOS ALMEIDA (OAB 394635/SP) Processo 0000311-75.2019.8.26.0082 (processo principal 1000183-09.2017.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P. - - E.M.S.P. - M.P.R. - Vistos. Acolho o pedido de fls. 61/63 e determino seja procedida à penhora sobre 50% (cinquenta por cento) dos créditos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2730 demonstrar que ainda necessita de receber os alimentos. Sobre o tema, inclusive, o STJ editou a Sumula 358, do STJ com o seguinte enunciado:”O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 250 Paulo, sob pena de multa de 10% sobre o total do débito. Não havendo o pagamento espontâneo, desde já fica deferida a penhora sobre os bens indicados pelo credor, ou, na falta de indicação, os que forem encontrados, que serão avaliados por Oficial de Justiça (artigo 475-J, § 2º e 3º), intimando o dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 297 528, § 7º, do CPC). A fls. 19 a exequente apresentou planilha incompatível com o rito adotado, uma vez que as parcelas que autorizam a prisão civil são as três anteriores ao ajuizamento da ação, bem como as que se vencerem no curso do processo. Todavia, verifica-se que a presente demanda foi ajuizada em 3