71 resultados encontrados para a.c. vistos. determino - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1314 RELAÇÃO Nº 0086/2019 Processo 0001550-84.2019.8.26.0577 (processo principal 1001206-62.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.P.B.L.A.C. e outro - F.D.B.L.A.C. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor, através de seu advogado constituído nos
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2333 multa, impõe-se sua fixação no mínimo legal, pois não há nos autos qualquer notícia sobre a situação econômica do réu. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal, a fim de condenar JOSÉ SEBASTIÃO LIXANDRÃO, com fulcro no artigo 184, § 2º, do Códi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 264 Inobservância dos pressupostos processuais objetivos e das condições da ação e explicitação dos elementos da ação (causa de pedir - próxima e remota - e pedido - mediato e imediato) - Impossibilidade Jurídica Reconhecimento - Inobservância dos artigos 17 e 18, do CPC Extinção da ação Não viola
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4953 convênio DPE/OAB (pág. 07). Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Hortolândia, 22 de novembro de 2022. - ADV: MATHEUS VIANA DOS SANTOS (OAB 446221/SP), ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB 449973/SP), ANDRÉ LUIS
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2782 Processo 0014196-18.2008.8.26.0576 (576.01.2008.014196) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Riaço Materiais para Construção Ltda - Silvio Roberto Saes e outros - Vistos. Fls. 323/326. Nos termos do art. 860 do CPC, defere-se a penhora no rosto dos autos do processo nº 1001050-09.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2014 do SISBAJUD, sendo a parte exequente COMERCIAL ZARAGOZA IMP E EXP LTDA, CNPJ 05.868.574/0010-90, bem como sendo a parte executada LUIZ CARLOS DE SOUZA, CNPJ 35.906.058/0001-83 e LUIZ CARLOS DE SOUZA, CPF 042.136.36810. Int. - ADV: MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP) Processo 1011475-44.2018.8.26.0344 -
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1010 Processo 1001091-77.2017.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.A.S. - Vistos. Em face da certidão retro, intime-se a genitora dos menores, primeiramente na pessoa da DD. Defensora, via DJE, a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção p
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 74 da matéria tratada nesta ação. Diante disso, evitando-se ulterior arguição de nulidade, é de rigor a repetição de sua intimação, via mandado, por intermédio do Sr. Oficial de Justiça. Serve a presente como mandado de intimação, consignando-se que a defesa deverá ser oferecida no prazo de 15 dias,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3020 - Vistos. Manifeste-se o escritório Shcaira Advogdos Associados acerca do petitório de fls. 177/180, no prazo de 10 dias. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1001707-70.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Obrigação
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1959 sala 217 do CEJUSC, no Bloco B da Cidade Judiciária, devendo as partes comparecer ao ato independentemente de intimação pessoal, intimando-se os patronos por DJE. Consigno ao CEJUSC que, em caso de não ser obtido acordo, os autos deverão ser devolvidos sem designação de audiência em juízo, por se t