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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2564 Ministério Público deixou de lançar manifestação de mérito, uma vez que se trata de ação de execução de alimentos entre partes maiores e capazes (fls. 138). Recebo os embargos posto que tempestivo. No mérito, acolho os presentes embargos. Decido. Com efeito, analisadas as razões de interposição, v
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2549 Regina (fls. 50/51). Ante o exposto e mais que dos autos consta e satisfeitos os requisitos legais HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o plano de partilha apresentado às fls. 55/56, nos presentes autos de arrolamento dos bens deixado por falecimento de Arlinda Miguel Lima. Em cons
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2824 declarações de duas testemunhas neste sentido. Para tanto, defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público, tornando, conclusos, a seguir. Int. - ADV: VANDER ROBERTO SANTOS MOURA (OAB 174065/SP) Processo 1003707-15.2021.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 576 Processo 0001108-55.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Teixeira Guido - Intime-se a Defesa do acusado a apresentar razões de apelação, no prazo de 08(oito) dias, tendo em vista que a petição de fls. 384/385 foi acostada equivocadamente aos autos. No mais,
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 241 (OAB 43046/SP) Processo 1020141-38.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - A.C.C. - Vistos. Nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida no REsp n. 1.304.736 - RS, ficarão suspensos todos os processos cautelares de exibição de documentos, em qualquer juízo ou instância, com o fito de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 997 pesquisa: MARIA BERNADETE MAIA, CPF 333.565.218-53 Intime-se. - ADV: ERICO DAL LAGO DI FROSCIA RODRIGUES (OAB 183364/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP) Processo 1086069-19.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Telma Aparecida Ferreira Neves - F.R.L. - Vistos. 1. Fls. 269/270 e 273: ciente.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2939 vida pelo titular, mediante emissão de alvará judicial, sem a necessidade de ajuizamento de inventário ou arrolamento, desde que respeitado o limite de 500 (quinhentas) OTN (obrigações do tesouro nacional), atualmente se equivalendo a cerca de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Foi comprovado que até
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1135 Fuentes e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a concordância do executado, açolho os calculos de fls.338/339.. Fica o executado intimado a fazer a complementação do pagamento do débito em 15 dias, sob pena de penhora. Expeça-se alvará e mandado de levantamento em favor da parte exequente. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2777 Processo 1000389-47.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.F.G. - A.L.P.G. e outros - Vistos. Tratase de ação revisional de alimentos ajuizada por M. A. F. contra as filhas menores E.A.P. e I.A.P. (representadas pela genitora). Pretende a redução dos alimentos fixados anteriormente e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2939 vida pelo titular, mediante emissão de alvará judicial, sem a necessidade de ajuizamento de inventário ou arrolamento, desde que respeitado o limite de 500 (quinhentas) OTN (obrigações do tesouro nacional), atualmente se equivalendo a cerca de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Foi comprovado que até