Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2958 e, consequentemente, com base no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Transitada esta em julgado, expeça-se o respectivo mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SIDNEI L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1581 Processo 1051805-15.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - BANCO SAFRA S/A Vistos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP) Processo 1051936-53.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 688 segundo o INPC, nos termos do artigo 41-A da Lei nº. 8.213/91, bem como acrescidas de juros de mora em percentual aplicável à caderneta de poupança, nos termos do art.1.º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/2009, a partir da citação (Súmula 204 STJ), tudo em obs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 904 ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP) Processo 0017563-18.2011.8.26.0100 - Inventário - Administração de herança - Marcia Maria Mani - NELISE XAVIER DE MENDONÇA e outros - manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3198 Processo 1018287-72.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.C.J. - - M.L.A.C. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/06 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2919 certidão negativa do oficial de justiça - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP) Processo 1003675-33.2014.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.A. - Vistos. Às fls. 53, o autor informou que as partes se reconciliaram e voltaram a residir sob o mesmo teto, pleiteando a desistência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3723 (OAB 271600/SP) Processo 1009104-75.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.L.A.M.C. - Vistos. Antes de qualquer providência, informe a autora qual foi o endereço do último domicílio do casal, comprovando através de documentos. Com a informação, cls com certidão sobre compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 690 incidente e requisitando que se designe equipe de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP) para acompanhamento do procedimento, nos termos da Portaria nº 94/2014 do Ministério da Saúde. A audiência de instrução, interro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2461 Processo 1000891-60.2017.8.26.0114 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Benefício de Ordem - T.N.S. - D.J.S. - Vistos. Defiro ao réu os beneficios da Justiça Gratuita. Nos termos dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3140 apresentado o formulário, providencie a z. Serventia pela conferência e respectiva expedição de MLE em favor do polo passivo, em relação aos valores depositados à fls. 55 (R$ 1.340,29 mais acréscimos legais proporcionais). De outro lado, caso durante o procedimento de expedição do MLE seja verifi