Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2122 inicial. Informar se houve recebimento e confirmação. Só assim será considerada a citação por e-mail. E também esclarecer se a liminar esta sendo cumprida e a questão de cópia do acordo. Prazo: 05 dias. II - O bom senso recomenda que as partes (por meio dos advogados ou diretamente) busquem um acordo com restab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1275 oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando a remessa de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança: Claudemir Jacinto, RG nº 198763967 e CPF nº 72319283820, filiação mãe Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3626 a ação. Sendo assim, os embargos devem ser acolhidos apenas em parte, uma vez os encargos moratórios devem incidir a partir de dezembro de 2018, e não da citação, como constou da sentença, razão pela qual retifico a sentença de fls. 187/189, a qual passará a conter a seguinte redação: Ante o exposto, REJEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2618 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para INSTITUIR a servidão administrativa de passagem, conforme descrição perimétrica e demais características discriminadas nos decretos 377/2014 e 729/2018 (fls. 57/58 e 211/212) e documentos de fls. 66 e 176, em favor de COMPANHIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3271 art.782,§3º do Código de Processo Civil refere-se à execução de título extrajudicial, que não é o caso dos autos. Contudo, o art. 517 do Código de Processo Civil autoriza o protesto de decisão judicial. Neste diapasão, manifeste-se a exequente se pretende o protesto do débito, nos termos do art.517 do CPC, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1886 Araujo - Carlos Alberto Roger Dias - - Mogi Mirim Esporte Clube - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, durante o prazo convencionado pela partes. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do ajuste. Com o vencimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2375 dias, apresentem proposta escrita de aquisição, caso tenham interesse, contendo o preço e as condições do potencial negócio. Caso não atendida a providência, a alienação dos bens será realizada de modo judicial. 3. Observo que a fls. 20/21 foi noticiado que o veículo CELTA placa EPP 5289 sofreu col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2438 Sucumbente, condeno o reconvinte ALEXANDRE DO NASCIMENTO FERNANDES no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora/reconvinda, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da reconvenção (fls. 219/220), corrigido pela tabela do TJSP, a partir da data do protocolo da reconvenção (di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 890 presente demanda ainda não houve o desfecho, bem como a Ação de Usucapião, Processo nº 1000883-28.2013.8.26.0695, que tramita por esta E. Vara, onde também está em questão a servidão de passagem na referida estrada de terra, respeitosamente requer-se que seja determinado aos Requerentes para deixar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 5050 Processo 1004186-55.2019.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - R.B.K.C. - - Y.Y.B.K.C. - E.K.S.C. - Manifeste-se o autor sobre oficio resposta do INSS de fls. 187 - ADV: ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP) P