Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1596 ordinatório(s): sobre o laudo do Imesc (fls.118/121), manifestem-se as partes. Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP) Processo 0024216-76.2010.8.26.0001 (001.10.024216-3) - Interdição - Tutela e Curatela - K.F. - Vistos. Fls. 561: defiro. (Prazo:30 Dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4250 nos termos do artigo 85, da Lei nº 13.146/2015, nomeando para o cargo de curadora a Sra. C.S.F, sob compromisso, nos termos do artigo 1.775, § 1º, do mesmo Diploma Legal.” 2) Fls. 206/207 e 212/2013: Defiro a emissão do mandado de levantamento dos valores depositados em Juízo, devendo a patrona da curadora remeter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 547 e 10, todos do Código Penal, ao cumprimento da pena de 01 ano e 04 meses de reclusão. O regime inicial para o cumprimento de pena deve ser o aberto. De acordo com o artigo 44, inciso I, do Código Penal, observada a Súmula nº 588 do Superior Tribunal de Justiça, a violência do crime, realizado em situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2087 da Administração Pública / instituto da previdência, com os dados necessários da parte Ré, para viabilizar os descontos ora deferidos. A entidade responsável pelos descontos fica ciente que a recusa pode caracterizar o crime de desobediência, nos termos do art. 529, § 1º, do CPC/2015. Atribui for�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5090 expiração do prazo estipulado para pagamento voluntário, previsto no caput do artigo 523, somente poderá versar sobre as hipóteses previstas no §1º, do artigo 525. Caso finda a quinzena e não seja efetuado o pagamento do débito, será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3235 certifique-se e conclusos. Intimem-se. de Fernandópolis 21 de outubro de 2019. - ADV: MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA (OAB 381225/SP), JOSE JESUS PIZZUTTO (OAB 43922/SP) Processo 0006789-06.2018.8.26.0189 (processo principal 1004405-87.2017.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2912 do art. 190 do Código de Processo Civil [fls. 109], por não vislumbrar, em juízo superficial, casos de nulidade ou de inserção abusiva em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade. As partes noticiam a composição amigável [fls. 109] para quitação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4270 arguida em defesa confunde-se com o mérito e como tal será analisada. Digam as partes se há provas a serem produzidas. Caso contrário, será declarada encerrada instrução, com sentenciamento do feito. Int. - ADV: JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1809 exequente se manifestar em termos de prosseguimento, notadamente para juntar a planilha atualizada do débito, descontado o valor a ser levantado. Oportunamente, ao MP. Intime-se. - ADV: FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), MAURO SERGIO ALVES MARTINS (OAB 357372/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4166 162/172 como emenda à inicial, retificando-se a classe processual para constar Arrolamento de bens. Nomeio a herdeira Maria Rita de Almeida inventariante, independente de compromisso. Anote-se. 3. Cadastre-se o patrono da seguradora, subscritor da petição de fls. 46/47, intimando-se para que esclareça a inf