Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3466 Benedita de Oliveira - - Ana Maria de Oliveira Paula - - Benedicta Aparecida de Oliveira - - Maria Sueli de Oliveira Seckler - Oswaldo Aparecido de Oliveira - - Rosely de Fatima Oliveira - - Vera Lucia de Oliveira Rufato - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. Retro: Nada a apreciar, tendo em vista que as public

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4448 sentença reformada recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1003124-36.2021.8.26.0196; Relator (a):Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/01/2022; Data de Registro: 25/01/2022) APELAÇÃO CÍVEL Ação declaratória cumulada com restit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3352 comportamentos incompatíveis com o matrimônio, tornando insuportável a convivência. Pugnou pela concessão da gratuidade processual, concedida a fls. 19. Da união não advieram filhos, tampouco bens a partilhar. Com a inicial vieram documentos (fls. 4/7). Emenda à inicial (fls. 10). Contestação com pedido reconven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 5135 autora, nada soube informar sobre o termo inicial da união, uma vez que afastada do trabalho por evento do nascimento de sua filha. A testemunha, Sra. Socorro Lima, que trabalhou na casa do casal como faxineira entre os anos de 2007 e 2008, imóvel localizado na Granja Viana, informou que o seu salário era pago pela auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3190 Processo 1003158-37.2022.8.26.0079 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Lucilene de Medeiros Lins - - Julio Cesar Alves Lins - Vistos. Defiro a gratuidade. Nos termos do art. 1º, da Lei nº 6.858/80, providenciem os requerentes à juntada de certidão de dependentes habilitados perant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 4339 homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.”. Observo que a ação judicial de reconhecimento e dissolução de união estável tem como razão de ser o reconhecimento, por um juiz competente, da existência da referida união para o fim de estabelecer as regras de div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1710 Considerando que a atividade jurisdicional é essencial e, nos termos do artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal, ininterrupta, devendo assegurar-se, sempre que possível por meios eletrônicos ou virtuais, a continuidade dos serviços durante o sistema remoto de trabalho instituído pelo Egrégio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 916 artigo 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil. Assim sendo, o regime de visitas ocorrerá nos seguintes termos: finais de semana alternados; feriados intercalados; dia dos pais com o pai e dia das mães com a mãe; natal e ano novo intercalados, de modo que no primeiro ano o natal será com a requerente e o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 916 artigo 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil. Assim sendo, o regime de visitas ocorrerá nos seguintes termos: finais de semana alternados; feriados intercalados; dia dos pais com o pai e dia das mães com a mãe; natal e ano novo intercalados, de modo que no primeiro ano o natal será com a requerente e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2111 Sr. Luiz Roberto Paiva de Faria, Psicólogo. Trata-se de auxílio temporário e gratuito, diante da peculiar situação caótica que se encontra o Setor Técnico do Judiciário. Solicite-se data com o Psicólogo para entrevista(s) técnica(s) em relação a Jessica Paola da Costa Silva e Rodrigo Moribe da Silv