Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 363 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RIDELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA. Expeça-se o necessário, arquivando-se os autos oportunamente. Intime-se. Cumprase. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP) Processo 0001014-51.2018.8.26.0628 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1766 de Fatima Paschoal Ribeiro contra Evandro Paschoal Ribeiro. Alega, em síntese, que a parte interditanda não possui mais condições de reger seus próprios atos da vida civil.Foi juntada prova de falecimento do interditando (fls. 56).O Ministério Público opinou pela extinção do processo (fl. 60).É a sínt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2214 Processo 1000893-57.2014.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Alves de Oliveira - Vistos. Havendo interesse de menor, abra-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA (OAB 72499/SP) Processo 1001587-89.2015.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 144 esteira dos arts. 282, II e §6º, do CPP, entendo que frente ao crime narrado nos autos, a prisão preventiva se mostra necessária, porque, em avaliação judicial concreta e razoável, devidamente motivada, outras, por ora, no caso em testilha consideram-se insuficientes para produzir o mesmo resultado práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 992 Processo 1002657-57.2015.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.P.S. - I.M.S. - Nestes termos, homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes na audiência realizada pelo Cejusc local (fls. 28/30). Em consequência, JULGO EXTINTO o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2211 RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP), ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP) Processo 0001101-89.2014.8.26.0452 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA JOSÉ VAIS VART PAIXÃO VALDECI DONIZETE DA PAIXÃO - Fls. 24: Vistos. Certidão de fls. 23: ciente. Deverá a parte autora providenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2876 complemento a decisão de fls. 96, para a audiência de conciliação, designo o dia 22/08/2019 às 14:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro, sito à Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, 3º andar, Santo Amaro. Compareçam as partes e seus advogados. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 287 Processo 1003764-22.2018.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil e declaro dissolvido o vínculo matrimonial entre VILSON OLIVEIRA FRANCO e NEUZA DE MORAES FRANCOS, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 999 Correios. Assim, não há motivo para que se proceda sua intimação pessoal, sendo incumbência do advogado manter contato com seu cliente. Sendo assim, aguarde-se manifestação da parte autora, em atendimento ao determinado às fls. 259. Int. ADV: MARCELO CARDOSO DA SILVA (OAB 389271/SP), IRIS BOTAN RAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3607 Esta decisão tem natureza de ofício, ficando a serventia incumbida de promover sua remessa, através do e-mail institucional. Concluída a operação, expeça-se MLE em favor do exequente, desde que apresentado o respectivo formulário, devidamente preenchido, disponível no site do TJ/SP, para fins de ex