Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 249 de Automóveis e Massificados S.a. - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. Diante do pagamento do débito e concordância da parte exequente (fl. 473), extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se MLE em favor da parte ELEKTRO, nos termos do formulário de fl. 474. Ausentes custas fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1208 DUARTE OLIVEIRA CANDIDO (OAB 154616/SP) Processo 1014575-32.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Tomaz Braga Junior - Vistos. Defiro o pedido da parte credora para inclusão do nome do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes, o que faço com fundamento no artigo 782 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 309 Processo 0003842-62.2020.8.26.0268 (processo principal 0013735-73.2003.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanessa Cristina da Silva - Vistos. 1. Cuida-se de requerimento de desconsideração da personalidade jurídica de MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 218 admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4289 definitivo quanto às informações contidas nos cadastros de inadimplentes com relação ao exato valor da dívida, nem a certeza se, realmente, há dívida e, considerando, por outro lado, que são notórios os prejuízos que a inscrição indevida pode causar aos consumidores que estão em dia com suas obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2749 Certifico que providenciarei novamente a intimação da causídica para que traga aos autos a documentação, no prazo de 5 dias, sob pena de envio dos autos ao arquivo,conforme anteriormente determinado. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP) Processo 0001524-25.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001524) - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1950 decorrentes da obrigação”; Assim, e porque os “juros capitalizados” foram previstos no contrato firmado entre as partes (fls. 18 - “3”), a capitalização é legal e não há que se perquirir outras formas de cálculo da evolução da dívida, sendo possível a aplicação de juros compostos e tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4327 em sua equipe de Fórmula 1). 2. Jurisprudência firme desta Corte no sentido de que os danos extrapatrimoniais por violação ao direito de imagem decorrem diretamente do seu próprio uso indevido, sendo prescindível a comprovação da existência de outros prejuízos por se tratar de modalidade de dano “in r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2615 assinada digitalmente por mim, SERVIRÁ COMO ALVARÁ, que terá prazo de validade de um ano, dispensada a prestação de contas ao juízo e a impressão pela serventia. Publique-se, intimem-se e cumpra-se, arquivando-se os autos, oportunamente. ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP) Processo 1004005-58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2266 Cintia Christina Balestrim - Vistos. Digam as partes, inequivocamente, se têm interesse na composição amigável do litígio por meio de transação, trazendo aos autos em dez (10) dias, proposta de acordo para homologação deste juízo. Da proposta deverá constar renúncia ao prazo para interposição de