Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2438 CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se - ADV: FERNANDO KEN OKANO (OAB 243463/SP) Processo 1000498-97.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.T.C. - ANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3355 44ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO) - Renato de Assis Bonfim - Manifeste-se o Autor/ Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: RENATO DE ASSIS BONFIM (OAB 257122/SP) Processo 1010035-51.2019.8.26.0223 - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2524 VI, e 803, I, do Código de Processo Civil. Condeno o exequente a pagar as custas processuais e honorários de sucumbência arbitro em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, do CPC). Ao trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: KARINA MARTINS RIBEIRO (OAB 376725/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 216 Herança - J.A.M. - - T.M.C. - - M.O.M. - - M.C.M.O. - - M.A.M. - - A.M.C.S. - - H.M.S.S. - - F.M.S. - - D.E.M. - - C.E.M. - V.M. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no art.487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1448 UFESPs (artigo 4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003). Advirta-se a parte executada de que a taxa judiciária deve ser recolhida através da guia DARE, código 230-6. Transcorrido o prazo supra sem a comprovação do recolhimento, expeça-se CDA. Advirta-se a parte executada, também, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8418 Processo 1014572-22.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Reinaldo Marques - Paulo dos Santos Junior - - Maria Isabel dos Santos Gouvêa - - Maria Teresa dos Santos e outro - Fica intimada a autora que a Carta de Adjudicação fora expedida e disponibilizada para impressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 230 mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), contados do evento danoso (Súmula nº 54 STJ). Por fim, à vista da sucumbência mínima do autor, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2851 Processo 1005915-28.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Fls. 141/142 Diante das informações trazidas pela parte autora, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, o cumprimento integral da carta precatória de fls. 64/65 distribuída às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 264 e “SisbaJud”, requisitando-se informações sobre endereços. Com todas as respostas, intime-se a requerente para manifestação em 5 dias. Int. - ADV: ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO (OAB 214290/SP) Processo 1003278-58.2022.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 205 pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Esse entendimento já foi inclusive sumulado pelo C. STJ. Vejamos: Súmula 481: Faz jus ao benefício dajustiçagratuitaa pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso, com os elementos coli