Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 3098 Vistos.Oficie-se nos termos do requerido à página 47.Int. - ADV: NELIO REJANE CAMARGO (OAB 48730/SP) Processo 1001007-60.2017.8.26.0213 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. - Vistos.Por primeiro, concedo a(o) autor(a) as benesses da justiça gratuita, por força das circunstâncias obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3669 Dessa forma, INVERTO O ÔNUS DA PROVA. O feito comporta dilação probatória, razão pela qual DEFIRO a produção de prova pericial, consignando-se que a parte requerida IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE GETULINA não é beneficiária da gratuidade processual. Fixo como pontos controvertidos: a) exist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 61 Processo 1003585-04.2017.8.26.0081 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.P. - Vistos. Considerando o pedido formulado na inicial, assim como a cota ministerial de fls. 27, remetam-se os autos ao Setor Técnico para a realização do estudo do caso. Laudo em 20 dias. Com sua vinda, abra-se nova vista ao órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2134 Processo 1008125-05.2018.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.P. - A.C.P. - - A.C.P. - Vistos. Considerando a prorrogação do prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial peloProvimento nº 2.575/2020do E. Tribunal de Justiça, prejudicada a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 305 DESPACHO Nº 0100019-76.2022.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Matheus dos Santos Ignacio - Agravado: Estado de São Paulo - Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de que se aguarde o julgamento colegiado para que se delibere sobre a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3705 Processo 1001421-21.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum - Guarda - J.P.V. - A.C.P. - Vistos. Considerando-se os documentos que instruíram a inicial, com base no artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Providencie a parte autora a emend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3486 RELAÇÃO Nº 1172/2020 Processo 1004162-66.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Ltda Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2584 por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ROSANA KIILL (OAB 232929/ SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP) Processo 1004789-90.2018.8.26.0132 - Separação Litigiosa - Dissolução - L.T.N. - A.F.B. - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1625 Processo 0001521-29.2014.8.26.0118 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.D.P. - - G.D.P. - A.C.P. - Vistos. Considerando os elmentos constantes dos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte executada. Anote-se. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2584 por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ROSANA KIILL (OAB 232929/ SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP) Processo 1004789-90.2018.8.26.0132 - Separação Litigiosa - Dissolução - L.T.N. - A.F.B. - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgam