Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2132 SP), FABIO RICARDO DIONISIO Processo 1005007-73.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.A.R. - A.C.R. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de setembro de 2014, às 15:00 horas. Providencie a Serventia a intimação das partes para depoimento pessoal, caso ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 631 suspensiva do referido prazo, perdendo o Estado o direito de exercer o ius puniendi. Assim, em acolhimento à manifestação do representante do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade do réu nos termos do artigo 107, inciso IV, e 109, V, ambos do Código Penal. Haja vista não haver interesse r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1739 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAPHAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 383807/SP) Processo 1018770-20.2019.8.26.0564 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1321 de trinta dias, relacione os bens, direitos, dívidas, ações e interesses patrimoniais do interdito que devam permanecer sob sua administração, para análise da necessidade de imposição da prestação da caução de bens (arts. 1745, caput, e 1774 do CC). Em cumprimento ao disposto no Art. 1.184 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 828 ação penal para CONDENAR, como incursos no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06, o réu MARCOS ROBERTO FEDERICO, qualificado nos autos, à pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 750 dias-multa, no mínimo legal, e o réu JEFFERSON JÚLIO HEDEBRANDO à pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1916 definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do NCPC). Int. Ciência ao MP. - ADV: SERGIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB 253752/SP), CIBELE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3689 RELAÇÃO Nº 0306/2018 Processo 0002398-63.2018.8.26.0009 (processo principal 1000364-69.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Casamento - A.C.F. - Diga o autor sobre a manifestação do Ministério Público a fls. 65/67, providenciando o necessário no prazo de até 30 dias. - ADV: MARCELO LUIZ FERNANDES (OAB 338227/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1220 processuais. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00, atualizados a partir desta data, considerados os parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Arcará o autor, por sua vez, com os honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1960 partes para comparecimento pessoal com vistas à prestação de depoimento pessoal (art. 385 do NCPC), devendo constar do mandado a advertência de que, caso não compareçam, ou, comparecendo, se recusem a depor, se presumirão confessados os fatos contra eles alegados (art. 385, § 1º, do NCPC). Fica con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1960 partes para comparecimento pessoal com vistas à prestação de depoimento pessoal (art. 385 do NCPC), devendo constar do mandado a advertência de que, caso não compareçam, ou, comparecendo, se recusem a depor, se presumirão confessados os fatos contra eles alegados (art. 385, § 1º, do NCPC). Fica con