Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2620 Processo 1500278-77.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciação caluniosa - HERMILUCIO ULPIANO DA SILVA e outro - Vistos. Aguarde-se, por ora, a realização de audiência de aceitação da suspensão condicional do processo fls.79. Réu: HERMILUCIO ULPIANO DA SILVA, Solteiro, Músi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2620 Processo 1500278-77.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciação caluniosa - HERMILUCIO ULPIANO DA SILVA e outro - Vistos. Aguarde-se, por ora, a realização de audiência de aceitação da suspensão condicional do processo fls.79. Réu: HERMILUCIO ULPIANO DA SILVA, Solteiro, Músi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2620 Processo 1500278-77.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciação caluniosa - HERMILUCIO ULPIANO DA SILVA e outro - Vistos. Aguarde-se, por ora, a realização de audiência de aceitação da suspensão condicional do processo fls.79. Réu: HERMILUCIO ULPIANO DA SILVA, Solteiro, Músi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2845 RELAÇÃO Nº 0057/2019 Processo 0003027-27.2014.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - J.A.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JOSÉ ADRIANO COSTA DE SANTANA, como incurso no art. 180, § 3º, do Código Penal, à pena de mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2533 para ABSOLVER CLEONALDO DONIZETE CHIODEROLI, portador do RG nº 45.699.086, filho de Maria Aparecida Chioderoli, da imputação que lhe é irrogada na denúncia, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Arbitro os honorários do Advogado do acusado no valor máximo previsto na tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2653 Processo 1001425-70.2016.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s) e ou assinado(s) por terceiro(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3683 Processo 0015715-53.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - A.C.R. - Vistos. Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 05 de novembro de 2020, às 13:20 horas, intimando-se o(s) acusado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 131 temos do Art.399 do Código de Processo Penal, para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:40 HORAS. Nessa oportunidade, será colhido o interrogatório do réu. 6.Intimem-se o acusado, a vítima e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando-se os policiais militares. 7.Ciência ao Ministério Público. Dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1921 limitador das capacidades de entendimento e determinação de André, deve ser esclarecida durante a instrução sendo, portanto, os elementos suscitados pela Defesa insuficientes para enfraquecer o fumus comissi delicti (prova da materialidade e indícios de autoria) necessário ao decreto da medida cautelar, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 10 DA SILVA, menor, representado por sua genitora Denilza Andréia Floriano da Silva, mantendo-se o requerente como a figura paterna registral do requerido. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% do valor atr