Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2756 o pedido autoral, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar a partilha de bens do casal, ficando cada qual com 1/4 do imóvel registrado no 11º Cartório de Registro de Imóveis sob a matrícula nº 139.756. Transitada em julgado, podem, os interessados, requerer a expedição extraju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2891 manifeste-se o requerente. Intimem-se. - ADV: GLAUCEA TENERELI DE MORAES (OAB 173137/SP) Processo 1037092-62.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylia Regina Virgilio Lelis Alves - Anna Carolina Virgilio da Silva - - Heitor Victor Virgilio da Silva - - Bruno Virgilio da Silva - Vistos. Tendo em vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3881 realizando-se, por fim, o interrogatório do réu. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP) Processo 0003242-72.2012.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.V. Vistos. Retire-se de pauta a audiência des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 602 acarreta a falta do pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, cuja extinção prescinde da intimação pessoal da parte interessada. Assim, diante da inércia dos requerentes, e de tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial com fulcro no disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1137 a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o decurso do prazo da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1396 WERMISON DE PAULA (OAB 145871/SP), KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI (OAB 263081/SP) Processo 0012124-29.2021.8.26.0309 (processo principal 1000149-90.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - A.S.M. - Vistos. Face ao pagamento do débito noticiado às fls. 66, e tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3461 BATISTA MARCONDES GIL (OAB 106629/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP) Processo 1006721-50.2022.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.H.S.D. - VISTOS. I.-Fls. 58: anote-se o patrocínio, ficando deferidos os benefícios da gratuidade judiciária. Ainda defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4323 e disponíveis permitidas pela legislação pátria. A penhora junto aos sistemas informatizados restaram frustradas ante a não localização de patrimônio. A melhor solução, em compasso com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é a suspensão da execução, pelo prazo de um ano, período em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 980 FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP) Processo 0001251-68.2017.8.26.0063 (processo principal 0008270-38.2011.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.V.H. - Gustavo Moraes Hartz - Vistos. Decorrido o prazo in albis para que o devedor comprovasse o pagamento do débito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 931 Processo 0000905-63.2021.8.26.0553 (processo principal 1002138-49.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.B.O.C. - L.F.S.C. - Vistos. Fls. 26: recebo o aditamento à inicial. Anote-se. Intimese o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o d�