Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2597 Vistos. Em que pese a manifestação de fl. 26, intime-se a parte autora para que apresente declaração, por ela subscrita, em que informe se é isenta de declarar imposto de renda, no prazo de 48 horas. No silêncio indefiro a gratuidade pleiteada por ausência de prova da necessidade. Intime-se. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1124 autos conforme determinado no despacho de fls. 223. Int. - ADV: MISAEL DA ROCHA BELO (OAB 275200/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009487-93.2018.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.F. - - R.C.S.F. - Defiro a expedição da carta de sentença conforme p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1948 às 11:00 horas para o requerido. Será realizada na sala 123 do Fórum Central da Comarca de Mogi das Cruzes. - ADV: ELIACY MESQUITA DE ANDRADE (OAB 245191/SP) Processo 1002970-13.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza de Oliveira Anastácio - Felipe de Oliveira Anastácio - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 969 Processo 1111613-72.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.J.S.A. - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Diante da documentação juntada, defiro a prioridade na tramitação. Anote-se e tarje-se. Diante das especificidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1051 Vistos. 1) Defiro às requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2) O ALVARÁ INDEPENDENTE é assim nomeado por dispensar a abertura de inventário ou arrolamento, haja vista a natureza dos bens deixados à sucessão ou seu reduzido valor. Sua previsão encontra-se no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 106 aplicado, em relação ao pedido de divórcio e às questões incontroversas, o disposto no artigo 273, § 6º, do Código de Processo Civil, prosseguindo a lide para discussão e prova somente em relação aos pontos controvertidos da demanda; b) Fica indeferida parcialmente a petição inicial e, neste ponto, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 2760 não sendo arrematado a propriedade no primeiro pregão, admite-se lance no segundo pregão não inferior a 60% da avaliação e, por fim, eventual nova avaliação do imóvel dar-se-á à expensas dos credores interessados.3. Sem prejuízo, defiro o prazo de sobrestamento da execução, pelo prazo de 45 (quar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2701 pesem os argumentos apresentados na defesa preliminar, verifico não serem capazes de afastar a presente ação penal, pois a denúncia preenche todos os requisitos determinados pelo artigo 41, do Código de Processo Penal, e não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Não é caso de se reconhecer, neste mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3105 própria. Iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se imediatamente estes autos (61615). Não sendo iniciado dentro do prazo, arquivem-se (61615). Intimem-se. - ADV: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), REINALDO FRANCISCO JULIO (OAB 93648/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP) Processo 0002049-68.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3633 CORDEIRO LOPES, qualificado nos autos, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses) e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias multa, fixadas no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 33, capu