Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1177 encarregado da diligência que sua recalcitrância na entrega do bem configurará ato atentatório à dignidade da justiça em razão da resistência injustificada às ordens judiciais. Int.. - ADV: FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), ISABEL CAROLYN DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 880 - Intimação à requerente para que retire, no prazo de cinco dias, o formal de partilha, que se encontra na contracapa dos autos. Int. - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP) Processo 0052343-81.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vitória Santos Amorim - Vista às partes fls. 170 - manifesta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 4466 CORREIA (OAB 378387/SP) Processo 1011701-78.2018.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial D.B.S.S. - - L.B.S.S. - Vistos. 1. Fls. 35/36: À vista do justificado, autorizo o recolhimento do ITCMD sem a incidência de juros e multa, nos termos do artigo 17, da Lei Estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3860 correquerido Marciliano Damião de Souza realizada na pessoa de Sandro ou Sandra de Souza, pessoa estranha à lide (página 177), reconsidero a decisão de página 239/240.(Art. 231, § 1º do NCPC) Nesse contexto, manifeste-se a autora em réplica no prazo legal, bem como acerca da não citação do correqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1326 participar do ato remotamente ou ainda pelo teor do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura publicado no Diário da Justiça de 16 de março de 2020 sobre as medidas adotadas pela Corte para combater a proliferação do vírus Covid-19, que neste período se agravou; E também pela ausência da manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 271 que à carta precatória deverá ir acompanhada das principais peças dos autos: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2562 seu advogado, com poderes bastantes, para lavratura do auto de adjudicação dos bens de fls. 2/3. Prazo: 20(vinte) dias. Int. ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ROSANGELA DE FATIMA PEREIRA (OAB 314431/SP) Processo 1008778-40.2017.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.M. - Vistos. Defiro a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1121 algum, foi produzida prova neste sentido. Destarte, não há que se falar na incidência, à espécie sub judice, da norma do artigo 940 do Novo Código Civil. Por outro lado, ante a insofismável conclusão da prova pericial a ré reconvinte é credora da autora no valor residual de R$ R$ 5.582,31 (cinco mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 899 Processo 1009992-72.2016.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.M.S.S. - Vistos.I - Fls 55/56: Considerando o teor da certidão de fl 53, que confirmou que a Sra. Maria Rosa não teve discernimento para receber CITAÇÕES e INTIMAÇÕES, por ser portadora do mal de Alzheimer e atenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 411 Processo 1005318-64.2015.8.26.0278 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.M.A.B. - J.E.S. - Vistos. Observo que a genitora dos menores faleceu em data de 23.01.2017 (fls. 83) e que a discussão do presente feito tem se dado em torno de valores eventualmente depositados no período de ja