Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 694 Processo 1005420-68.2020.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.F. - - C.E.C. - Vistos. Providenciem as partes a juntada de certidão de casamento atualizada. Prazo: quinze dias. Decorrido este e nada sendo informado, intimem-se as partes, por carta com “AR”, para que se manifestem, em cin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2336 no artigo 1.767, do CC e 755, do CPC, por incapacidade absoluta, formalmente reconhecida no respectivo laudo. A extensão e os limites da interdição ora determinada, identificados na perícia realizada, ficam assim definidos: “há restrição total para os atos da vida negocial e patrimonial”. Nomeio em definitivo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3860 correquerido Marciliano Damião de Souza realizada na pessoa de Sandro ou Sandra de Souza, pessoa estranha à lide (página 177), reconsidero a decisão de página 239/240.(Art. 231, § 1º do NCPC) Nesse contexto, manifeste-se a autora em réplica no prazo legal, bem como acerca da não citação do correqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1826 pedido de alvará em razão do falecimento de Helenice de Queiroz Aguiar, sua mãe. A parte autora alega, em síntese, que não há outros bens a partilhar a não os valores de FGTS, com saldo atualizado de R$ 62,89 (fls. 59), conta poupança na Caixa Econômica Federal, com saldo atualizado de R$ 883,11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 37 Intime-se. Transitado em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação para o registro civil no Cartório do Município e Comarca de Arapongas/PR e, após as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Ibitinga, 17 de abril de 2019. - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3127 nos autos do processo nº 1020981-58.2021.8.26.0564, devendo a inventariante, oportunamente, prestar contas do valor recebido e da destinação que lhe deu. 2) P. 182: o Provimento CSM nº 2.676, de 7.11.2022 desvinculou o serviço de contadoria judicial dos Ofícios de Distribuição Judicial e das Seções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5531 procuração acostada é cópia extraída de outros autos. Decorridos no silêncio retire-se o nome do cadastro eletrônico. Fls.20/21 Anote-se no rosto dos autos a penhora sobre o quinhão cabente ao herdeiro Robson. Intime-se a inventariante para ciência do ato, bem como para dar regular andamento ao feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3028 Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Não há que se falar em insuficiência de recursos de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4470 VISTOS. Expeça-se precatória para citação pessoal do requerido, constando na carta as informações declinadas as fls. 147/148. Int. - ADV: CESAR GALDINO (OAB 65457/SP) Processo 1012334-78.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.E.A.X. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2618 do encargo alegando motivo legítimo”. Em razão do grau de especialização, complexidade do ato e do local de sua realização, nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Resolução CJF nº 305/2014, fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondentes a 3 (três) vezes o l