Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2711 processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. Ante o exposto, fica a parte autora intimada da expedição da carta precatória (fls. 21/22) cabendo-lhe instruir, distribuir e comprovar o protocolo nos autos, tudo em conformidade com o comunicado CG nº 155/2016 e nº 2290/2016. As pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3008 243990/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP) Processo 1001733-06.2019.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: SAMIRA MUSTAFA KASSAB (OAB 137561/ SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3388 Contador para atualização do débito. Após, tendo em vista que o executado está representado nos autos por patrona conveniada à Defensoria Pública, intime-se por mandado para quitar o débito apontado pela derradeira oportunidade, mais as prestações que se vencerem posteriormente, com correção monetária e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3245 por correto, invertendo, em conseqüência, o resultado final” (STJ - 3ª Turma, Resp. 13.501-SP, rel. Min. NILSON NAVES). Neste sentido “a omissão a que se refere o texto processual é aquela relativa à parte dispositiva do julgado, a saber, o ponto que deveria ter sido decidido e não foi. Não se rel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 31 comandos constitucionais, e convencional contido no artigo 28 da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando aos estudantes a frequência em escola gratuita e próxima de sua residência. Assim, não havendo escola próxima da residência do infante, deve o Poder Público fornecer transporte escolar gratuito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3485 arquivando-se oportunamente. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP) Processo 1003555-69.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adilson de Carvalho - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4105 Processo 1025283-27.2022.8.26.0005 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - F.L.S. - Vistos. Em se tratando de execução dos alimentos provisórios, apenso este autos ao processo de conhecimento ainda em andamento (autos 100449730.2020.8.26.0005). Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1576 se os autos. P.I.C. - ADV: JOSIE HANADA UMAKAKEBA (OAB 190679/SP) Processo 1001792-90.2022.8.26.0069 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ivana Aparecida Pacanaro Ramos - - Ivani Pacanaro Ramos - - Rosa Pacanaro - Vistos, Recebo os embargos para discussão. Certifique-se o recebimento destes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4013 Processo 1006071-02.2016.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copal Alimentos Pet Ltda - Vistos. Manifeste-se o executado sobre os bloqueios de páginas 324/325, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2750 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo