Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3134 forma remota da audiência, desde que tal circunstância seja informada nos autos no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, ocasião em que deverá ser declinado, com precisão, quem participará do ato de forma remota, com número de telefone e endereço de e-mail para finalidade de envio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 924 transporte, vale-refeição etc), para a hipótese de emprego com registro em carteira ou recebimento de benefício previdenciário, sendo que a pensão alimentícia incidirá sobre todos os vencimentos do genitor, incluindo-se férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicionais e verbas rescisórias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3184 a pretensão veiculada para condenar o requerido a pagar ao requerente pensão mensal alimentícia, fixada essa em 27% dos vencimentos líquidos do requerido, recaindo sobre todas as verbas trabalhistas (excetuando-se apenas descontos obrigatórios de IR, INSS, bem como FGTS), tais como adicionais, abonos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4313 Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a liminar deferida e consolidando com a autora a posse plena e domínio do veículo descrito na inicial (marca/modelo Fiat/Palio 1.0 Trofeo 1.0 Fire/Fire Flex 4P G, tipo 1, anofabricação 2008/ano-modelo 2008, cor prata, placa DWG-8916,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2856 alteração estatutária destinada a autorizar a realização de pleito eleitoral extemporâneo. Nessas circunstâncias, afigura-se a vacância de poder gestor a enseja o deferimento do pedido de nomeação deadministrador provisório até a regularização a sua representação legal. Ante o exposto, julgo pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1550 inscrição na dívida ativa. Nada Mais. Botucatu, - ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP) Processo 1008397-22.2022.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Fls. 81: defiro o bloqueio do veículo, via RenaJud, devendo a autora providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2531 alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais também se incumbirão de dar encaminhamento aos mesmos (remetê-los aos respectivos destinatários). Servirá o presente, por cópia digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3309 Petição de fls. 28/29: Indefiro o pedido, pois não há como converter em divórcio um casamento que não teve registrada a separação, havendo necessidade de averbar a separação antes de dar continuidade à conversão. Diante do exposto, providencie a requerente cópia da certidão de casamento atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2670 interessada. Intime-se. - ADV: RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP), CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 220616/SP), MÁLBER MOACIR FERREIRA (OAB 337301/SP) Processo 0007454-51.2016.8.26.0590 (processo principal 1002548-35.2015.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 453 se a inicial, sob pena de indeferimento. Com a providência, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA (OAB 106484/SP) Processo 1000670-63.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - A.C.S.S. - Vistos. Defiro à requerente os bene