Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1985 5.2 RÉPLICA E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Apresentada contestação, certifique-se a tempestividade e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) em 15 dias sobre documentos juntados com a contestação, preliminares, prejudiciais de mérito ou arguições de fatos impeditivos, modificativos ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 775 precedente; e, em se tratando, o réu, de empresário, que seja extraída, do site da JUCESP, ficha de breve relato da empresa, para ulterior obtenção da declaração de IRPJ. Int. Ciência ao MP. - ADV: SHEILA ALVES MARTINS NOCETE DE SOUZA (OAB 337709/SP) Processo 1000528-04.2022.8.26.0533 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2597 do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publicada esta, certifique-se logo seu trânsito em julgado, vez que sua natureza homologatória não enseja o exercício da faculdade recursal. Serve a presente, por cópia, como OFÍCIO à empregadora do requerido, para fins de adequação dos descontos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 657 a data do falecimento, ou seja: 19.11.2020 fls.14. Deverá ser trazido aos autos a certidão de óbito de Jacob Narciso Asmann fls.14, bem como cópia da a certidão de casamento dos herdeiros-filhos. Int - ADV: MONICA FELIPE ASSMANN BENELI (OAB 233204/SP) Processo 1005096-03.2021.8.26.0047 - Carta Precatória C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1182 246, apontar a fração ideal da meação e de cada um dos herdeiros, observando-se os termos do artigo 618, inciso III, do NCPC e, em relação ao ITCMD, deverá comprovar o protocolo do procedimento junto à FESP, para possibilitar a manifestação quanto à regularidade do recolhimento do imposto. Para tant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6981 de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a natureza e objeto discutidos e a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1638 será acrescido de multa e honorários advocatícios, na proporção de 10% (dez por cento) cada (CPC art. 523, § 1º). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima previsto, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independente de penhora ou nova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3423 185/188: Para a análise do pedido de justiça gratuita, necessária a informação do saldo bancário deixado pelo falecido, visando compor o monte-mor, sendo que havendo saldo expressivo, tal pedido será indeferido, já que os bens deixados pelo falecido, em tese, devem ser utilizados para o pagamento das de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3755 sequelas decorrentes de acidente vascular cerebral, bem como de Mal de Alzheimer, e dependente de terceiros para a prática de tarefas do dia a dia. Verifico que há de fato urgência no pedido da curatela, uma vez que o réu necessita de um representante legal para atuar em seu interesse. Destarte, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3045 contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Int. - ADV: CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP) Processo 1001407-58.2020.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.G.B. - - R.B. - Dessarte, HOMOLOGO o acordo por elas celebrado e dou por resolvido o mérito da causa, na forma do art. 487, III, “b” do C