308 resultados encontrados para a.c.s.s. vistos. defiro - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 302 Hardt de Carvalho Lalli - Vistos.Fls. 85/86. Indefiro, pois o crédito dos autos não tem natureza alimentar, prevalecendo a impenhorabilidade estabelecida no art. 833, IV do CPC.Indique, o exequente, em 10 dias, bem a penhorar. No silêncio, tornem conclusos para extinção (Lei 9.099/1995, art. 53, §4º).Int. -
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3202 nos artigos 252 e 253 do NCPC. Publique-se. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 1014479-39.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S.S. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Tarje
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2378 Cidadania - CEJUSC (FORUM VELHO). - ADV: MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB 118115/SP) Processo 1001482-67.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C.C. - J.C. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. Em face dos informes a respeito das possibilidad
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2168 Processo 1002947-41.2014.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.D. - Vistos. Defiro ao autor Justiça gratuita. O réu é Gustavo Sampaio Felix Duarte (fls.1). No entanto, o título judicial referido na inicial (fls.2) e juntado a fls.56 diz respeito ao alimentando Mario Junior. Jun
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 719 plano de partilha de fls. 72/75 acostado a estes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de JOSE FRANCISCO ALVES, atribuindo aos nele contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Dê-se ciência da presente à Fazenda Pública Estadual
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1046 prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 268 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justifica
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4428 acordo com o patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Patamar Básico (Nível de remuneração) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 59
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2757 prazo de 5 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP) Processo 1002177-03.2022.8.26.0404 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Ellen B
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2426 sem vínculo ou desemprego; e no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos da requerida, incidindo sobre todas as verbas, inclusive rescisórias, exceto FGTS, neste caso, respeitado o piso de 30% do salário mínimo nacional, para o caso de trabalho com vínculo empregatício. O valor