Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2463 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1278/2019 Processo 0001631-78.2016.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2463 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1278/2019 Processo 0001631-78.2016.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5121 293393/SP), TIAGO AMORIM NOGUEIRA (OAB 33820/CE) Processo 1010076-48.2014.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.G.A. - - A.P.G.A. - J.A.S.A. Vistos. Fls. 818: INDEFIRO, porquanto consta no decisum de fls. 815/816 que o ofício deverá ser encaminhado aos endereços eletrônicos da empresa, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 4004 específica a alegação de que já possui uma formação acadêmica, desta forma, tal fato tornou-se incontroverso. Necessário mencionar que o réu não pretendeu produzir nenhuma prova nesse sentido, o que lhe incumbia, já que inviável seria exigir do autor a apresentação de diploma de titularidade do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3886 futuras intimações e eventuais comunicações. Sem prejuízo e, em igual prazo, para melhor análise do pedido de concessão das benesses da gratuidade de justiça, apresente a parte autora, cópia completa de suas três últimas declarações de imposto de renda. Caso isento(s), deverá(ão) apresentar, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1549 cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: NADIR PEREIRA DA SILVA (OAB 104801/SP), LURDES DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/ SP) Processo 0001496-18.2018.8.26.0654 (processo principal 0005933-10.2015.8.26.0654) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.G.P.L. - Vistos. Manifeste-se o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2146 o Ministério Público, se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo escl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3176 da Receita Federal, inclusive do imposto de renda. Negativa de testamentos (www.cnbsp.org.br) Recolhimento de custas e imposto ou eventual protocolo de isenção do mesmo, junto à Fazenda Pública Estadual, nos termos da lei vigente, Após, dê-se vista à Fazenda do Estado. Int. - ADV: ROSIMEIRY CORDEIRO DA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 607 MARCOS AUGUSTO DE SOUZA - - JULIO CESAR DE JESUS DA CRUZ - Vistos. A Autoridade Policial Judiciária representou pela destruição da droga apreendida (fls.184). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente (fls.195). Relatei sucintamente. Decido. Concordo com o parecer do Ministério Público no sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2023 Processo 1001903-07.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.P.V.O. - A.F.O. Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANA GARCIA CRUZ (OAB 277930/SP) Processo 1001926-50.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Perda ou Modificaç