Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11219 RÉU: EMBRASERP-COMERCIO E SERVICOS DE PINTURAS Assim, considerando as diretrizes fixadas no Comunicado CR nº INDUSTRIAIS LTDA. - EPP e outros (4) 05/2019, de 14/02/2019, que disciplina o fluxo sequencial de atos processuais a serem adotados no âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em face do esgotamento das providências executivas, determino a suspensão d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 10 - Apelação Cível Nº 2010.002975-7 Juiz: Ana Florinda M. da Silva Dantas Origem: 001.06.019835-5 Maceió/22ª Vara Civel da Capital Familia Apelante: M. A. V. de F. Advogado: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (5123/AL) Apelada: M. J. B. de O. M. Advogado: José Álvaro Costa Filho (6566/AL) Apelada: R. C. de O. M. Advogada: Adenise Vieira Barros Ribeiro (577

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11220 de comunicação pelo empregador de sua dispensa sem justa causa. PODER JUDICIÁRIO Esclareço que tal comunicação viabiliza ao empregado o JUSTIÇA DO TRABALHO requerimento do seguro-desemprego e a movimentação da conta Fundamentação vinculada no FGTS, com a mera apresentação da CTPS contendo a anotação da extinção do contrato de trabalho, na forma prevista n

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14952 concursais e em parte extraconcursais. conforme já apurados em sentença de liquidação. São concursais aqueles que se venceram antes do deferimento da Custas pela executada (no valor de R$ 44,26), diante do que dispõe recuperação judicial. Nesse sentido a jurisprudência: o artigo 789-A, V, da CLT. Dispensada. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DA

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13045 necessárias a respeito da audiência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85ac858 Intimem-se. proferido nos autos. SERTAOZINHO/SP, 05 de abril de 2022 DESPACHO - amz ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO Juíza do Trabalho Substituta Considerando: a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico (conforme art. 334, §7º c/c 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 838 76 Essa relação jurídica entre agravante e agravado é regida pelo direito privado e a intervenção estatal nesse tipo de contrato é exceção, só sendo admitida quando pressupõe: a) a aplicação do CDC ao contrato; e, b) a exorbitância da taxa de juros. Desse modo, vislumbra-se a possibilidade de revisão contratual. É

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12371 a) Determina-se à RECLAMANTE que no PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS contados da intimação apresente(m) seus cálculos de liquidação, discriminando as verbas e consignando os valores devidos a título de contribuição previdenciária (parte do empregado INTIMAÇÃO e parte do empregador), nos termos do art. 879, par. 1º – A da CLT, Fic

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Processo Nº ATOrd-0010212-85.2022.5.15.0125 AUTOR TADEU GUSTAVO NUNES PEREIRA ADVOGADO VALERIO ALVES PINHEIRO(OAB: 415051/SP) RÉU A.H DA SILVA ACESSORIOS - ME 18464 arquivamento dos autos do processo. Se o(a) advogado(a) constituído(a) do(a) reclamado(a) não acessar a sala virtual de audiência, sem motivo justificado, a contestação, mesmo estando nos autos, não será r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2620 MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP) Processo 0001611-31.2012.8.26.0466 (466.01.2012.001611) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sueli Marques Araujo Transportes Me - Diante do disposto na sentença não há valores a serem levantados em prol da parte autora. Assim s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 MÊS DIAS Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 851 21 JUÍZES PLANTONISTAS Cível – Dra. Sônia Thereza Beltrão da Silva Brandão Telefone: 4009-3519/9111-7317 Av. Presidente Roosevelt, 206 – Barro Duro JANEIRO 19 e 20 Criminal- Dr. José Cavalcanti Manso Neto Telefone: 4009-3538/9119-1166 Av. Presidente Roosevelt, 206 – Barro Duro DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA