Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2811 97 o requerido proceder ao cancelamento e baixa em seu sistema da referida anotação, confirmando os efeitos da tutela antecipada de 19/22; 2) CONDENAR o réu, a título de indenização por danos morais, na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre o qual incidirá, a partir da data desta sentença, a título de correção

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2958 95 prosseguir com a demanda. Relatei. Decido. O não impulsionamento do feito por parte do autor, promovendo as diligências que lhe competem, impede o regular prosseguimento do feito. Assim, não tendo o autor praticado as diligências que lhe competiam, embora tenha sido intimado para fazê-lo, resta a este arcar com o ônus

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 520 teor da decisão judicial, para fins de protesto, consoante o art. 517 e parágrafos do CPC/2015, que será expedida após entrega no gabinete do juízo do requerimento, acompanhado dos dados necessários indicados no art. 3.º do Provimento Conjunto n.º 16/2020 PRES/CGJCE, disponibilizada no DJe datado de 26/06/2020. (ii) inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 865 16 Antônio de Campos Lopes (6020/AL) e outro. Relator: Des. Eduardo José de Andrade. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Relator. Acórdão nº 6-0096/2013. Agravo de Instrumento Nº 2012.007738-3 - Maragogi. Agr

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE) EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2020 O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, conforme previsto no inciso III do art. 21-A da Lei/PE nº 10.654/1991 alterada pelas Leis/PE 16.244/2017 e 16.703/2019, em razão da PANDEMIA do vírus COVID19, após cumprir o que preveem os incisos I e